INFORME INSTITUCIONAL:
3ª Reunião Ordinária – 2016
2ª Sessão | Horário: 19 horas | Dia: 05/04/2016 (Terça-feira)
- Expediente
- Ordem do Dia
2.1. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 168/2015, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre o reconhecimento, no âmbito do Município, do título de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, concedido pelo Ministério da Justiça, Secretaria Nacional de Justiça e dá outras providências” — Aprovado por 14 votos SIM e 3 Não, proferidos pelos vereadores Daniel Sucupira, “Assis da Prefeitura” e Rômulo Barreiros.
2.2. Discussão e votação do Projeto de Lei 086/2014, de autoria do vereador Rômulo Barreiros, que “Dispõe sobre afixação de cartazes informativos acerca da Síndrome Alcoólica Fetal – SAF – no Município e dá outras providências” — Retirado via pedido do artigo 186, feito pelo vereador Dr. Gilson “Dentista”.
2.3. Discussão e votação do Projeto de Lei 089/2013, de autoria do vereador Thalles da Silva Contão, que “Dispõe sobre a instituição nas escolas públicas Municipais de campanha permanente para conscientização dos alunos sobre questão do meio ambiente na cidade” — Retirado via pedido do artigo 186, feito pelo vereador Dr. Gilson “Dentista”.
2.4. Discussão e votação do Projeto de Lei 081/2013, de autoria do vereador Pastor Franklin Laube Ferreira da Cruz “Pastor Franklin”, que “Dispõe sobre a gratuidade no transporte coletivo de Teófilo Otoni aos professores da rede pública Municipal de Ensino que lecionam na zona rural do Município, durante o período letivo, na forma que indica”. — Aprovado.
Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 05 de abril de 2016.
Northon Neiva Diamantino
Presidente da Câmara Municipal
