INFORME INSTITUCIONAL:
3ª Reunião Ordinária – 2016
4ª Sessão | Horário: 19 horas | Dia: 07/04/2016 (Quinta-feira)
- Expediente
- Ordem do Dia
2.1. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 002/2016, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre normas e condições para parcelamento, ocupação e uso do solo urbano no
Município de Teófilo Otoni e dá outras providências” — Retirado na noite de ontem pela Presidência do Legislativo.
2.2. Discussão e votação do Projeto de Lei 001/2016, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município e dá outras providências” — Retirado na noite de ontem pela Presidência do Legislativo.
2.3. Discussão e votação do Projeto de Lei 006/2016, de autoria do vereador Rômulo Barreiros, que “Estabelece isenções de taxas para emissão de certidão para idosos e dá outras providências” — Retirado em definitivo pelo vereador autor.
2.4. Discussão e votação do Projeto de Lei 026/2016, de autoria do vereador Northon Neiva, que “Dispõe sobre denominação de Praça Pública no Município de Teófilo Otoni e dá outras providências – Praça Mundinho Borges – Loteamento Borges/Bairro São Cristóvão” — Aprovado por unanimidade dos presentes.
2.5. Discussão e votação do Projeto de Lei 023/2016, de autoria do vereador Thalles da Silva Contão, que “Dispõe sobre denominação de Travessa – Travessa 17 de Novembro – Bairro São Cristóvão” — Retirado na noite de ontem pelo vereador autor.
2.6. Discussão e votação do Projeto de Lei 012/2016, de autoria do vereador Márcio Pereira da Silva “Marcinho da Serraria”, que “Dispõe sobre denominação de logradouro público – Travessa Joaquim de Paula Espósito Neto – Bairro Matinha” — Aprovado por unanimidade dos presentes.
Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 7 de abril de 2016.
Northon Neiva Diamantino
Presidente da Câmara Municipal
