INFORME INSTITUCIONAL:
5ª Reunião Ordinária
4ª Sessão | Horário: 19 horas | Data: 09/06/2016 (Quinta-feira)
- Expediente
- Ordem do Dia
2.1. Discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 001/2016, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município e dá outras providências” – Retirado da pauta via pedido do artigo 94, feito pelo vereador Rômulo Barreiros.
2.2. Discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 002/2016, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre normas e condições para parcelamento, ocupação e uso do solo urbano no Município de Teófilo Otoni e dá outras providências” – Retirado da pauta via pedido do artigo 94, feito pelo vereador Rômulo Barreiros.
2.3. Discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 003/2016, de autoria do Executivo Municipal, que “Institui o Programa de Recuperação de Receitas Fiscais – REFIS 2016, no âmbito do Município de Teófilo Otoni, destinado a promover a regularização de créditos da Fazenda Pública Municipal e dá outras providências” – Aprovado por unanimidade dos presentes com três emendas do vereador Rômulo Barreiros.
2.4. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 036/2016, de autoria do vereador Francisco Assis Carvalho “Assis da Prefeitura”, que “Dispõe sobre regras para a destinação final ambientalmente adequada do lixo eletrônico produzido no Município de Teófilo Otoni e dá outras providências” – Aprovado por unanimidade dos presentes com uma Emenda do vereador Rômulo Barreiros.
2.5. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 045/2016, de autoria do vereador Daniel Batista Sucupira, que “Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de água nos imóveis onde residam pessoas portadoras de necessidades especiais ou acamadas e dá outras providências” – Aprovado por unanimidade dos presentes.
2.6. Discussão e votação do Projeto de Resolução nº 004/2016, de autoria dos vereadores Luiz Marcos Alves Gomes “Marcos Caracas” e Thalles da Silva Contão, que “Concede o Título de Cidadão Honorário de Teófilo Otoni a Sra. Fany Moreira” – Aprovado por unanimidade dos presentes.
2.7. Discussão e votação do Projeto de Resolução nº 007/2016, de autoria do vereador Carlos Felipe Barbosa “Professor Felipe Barbosa”, que “Concede o Título de Garimpeiro do Ano de Teófilo Otoni ao Dr. Marcos Magalhães Ganem” – Aprovado por unanimidade dos presentes.
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Na mesma sessão também foram aprovados os seguintes projetos:
- Título de Cidadão Honorário ao Sr. Márcio Lacerda – Autoria: Vereador João Bosco;
- Título de Cidadão Honorário ao Sr. Marcielo Moreira Colares – Autoria: Vereador “Lelé da Saúde”;
- Título de Garimpeiro do Ano ao Dr. Marcos Cézar Magalhães Ganem – Autoria: Vereador Professor Felipe Barbosa;
- Título de Cidadão Honorário ao Dr. Ciro Meneses Santos – Autoria: Vereador Professor Felipe Barbosa;
- Moção de Apoio e Congratulação aos Policiais Civis que atuaram na Operação Chronos – Autoria: Vereador “Renan Detetive”;
- Moção de Apoio e Congratulação aos Policiais Civis que atuaram na Operação Kairós – Autoria: Vereador “Renan Detetive”;
- Título de Garimpeiro do Ano ao Dr. Jorge Santos Medina – Autoria: Vereador João Bosco.
Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 9 de junho de 2016
Northon Neiva Diamantino
Presidente da Câmara Municipal
