Por David Ribeiro Jr.
Na última quinta-feira (19/02) um amigo que é microempresário ligou-me para se queixar da dificuldade de conseguir atendimento médico-hospitalar na cidade pelo SUS. Ele se queixava de que a política econômica do PT em nível nacional está acabando com o país, e principalmente com as pequenas empresas, e ainda por cima deixa a saúde nacional em frangalhos, de forma que o povo não sabe o que fazer nem a quem recorrer. Não tem dinheiro para pagar atendimento particular nem atendimento público disponível, mesmo que aceite esperar em filas quilométricas. Sabe aquela expressão “se ficar o bicho pega, se correr o bicho come”. Pois é.
O problema é grave, muito grave. Em 2002 o Governo Federal contribuía com cerca de 56% dos investimentos em saúde no Brasil. Hoje, com apenas 42%. Esses 14% que estão faltando foram empurrados sob as costas dos estados e municípios. E, como se não bastasse, o Governo tem dado um jeitinho para fazer sucessivos cortes nas verbas que são repassadas para os estados e municípios. Só no ano passado (2014), o Fundo de Participação Municipal (FPM), o principal recurso das pequenas prefeituras, teve perdas da ordem de 16%.
Com essa política pavorosa a saúde acaba sendo uma das áreas onde a incompetência do governo federal fica mais evidente — e onde o estrago também é maior. Se falta dinheiro para a educação, diminui-se a qualidade da educação, diminui-se o salário dos professores… e depois se maquia números. Mas na saúde não dá para maquiar. Se falta dinheiro para comprar seringa, falta e pronto. Vai se comprando material de qualidade inferior, cancelando o número de consultas, de procedimentos médicos… mas em algum momento o sistema entra em colapso, entra em crise, como está acontecendo com a maioria dos hospitais públicos do país, inclusive com o nosso Santa Rosália em Teófilo Otoni.
A culpa dessa situação é, primordialmente, do Governo Federal. Ponto. Mas, uma coisa que o meu amigo perguntou faz sentido: onde estão os nossos deputados que não preveem a crise? Onde estão os nossos deputados, principalmente os deputados federais, que não se juntaram para evitar o colapso do sistema? Por que eles não se uniram e foram até à presidente para cobrar uma posição?
A questão é a seguinte: já está na hora de ser levado a sério o Pacto Federativo que prevê a harmonia e a independência dos poderes públicos no Brasil. Por exemplo: cabe aos deputados federais criar leis, sim, mas também fiscalizar o Executivo. No ano passado tivemos eleições para eleger novos deputados (no nosso caso, aqui na terrinha, reelegemos os que já estavam lá). Foi muito comum vermos e ouvirmos eles afirmarem que precisavam ser eleitos “por mais saúde”, entre outros tantos “mais isso e aquilo…”. Só que chegou a hora da prova dos nove.
Imagine você se esta crise no Santa Rosália tivesse estourado antes das eleições. Isso teria respingado primeiro nos deputados que seriam procurados para apresentarem uma proposta concreta para a solução do problema. E, por favor, não me venham com esse papinho de que isso não é da responsabilidade dos deputados. É sim. São eles que são eleitos para representar as demandas do município e da região junto à Brasília. Num momento em que tanto se fala de mesada para partidos e parlamentares lá na capital federal, está na hora de cobrarmos dos nossos deputados algo mais do que discursos bonitinhos escritos por marquetólogos. É muito fácil fingir indignação. É muito fácil até se indignar de verdade. Acontece que eu, como cidadão comum, e o meu amigo microempresário também, temos o direito de nos indignarmos com a situação e apenas reclamar. Os deputados, não. Repito: OS NOSSOS DEPUTADOS NÃO TÊM O DIREITO DE APENAS SE INDIGNAREM. Eles são pagos, e muito bem pagos, por sinal, para nos representarem e para apresentarem soluções para os nossos problemas. Pois bem, estamos diante de um problema real: o Hospital Santa Rosália está em crise e, como diz alguns fatalistas, com sério risco de entrar em colapso. Nós já vimos este filme com o Hospital São Lucas, com o Hospital Vera Cruz, com o Hospital Balbina Bragança, e, mais recentemente, com o Hospital São Vicente de Paula. Agora, estamos acompanhando de camarote à queda do último dos moicanos. E as pessoas que têm autoridade, força e competência para resolver o problema se mostram apenas INDIGNADOS. Sei!
Sei, também, que alguns parlamentares vão fazer um discurso meia-boca dizendo que enviaram não sei quantos milhões de verbas parlamentares para o Hospital Santa Rosália investir nisto e naquilo. E que bom que remeteram essas verbas! Parabéns pela atitude! Mas não podemos nos esquecer de que todas essas verbas eram recursos carimbados. Dinheiro que só poderia ser usado — como, até que se prove o contrário, o foi — na construção de alas e unidades médicas. A crise que se instalou agora foi por outro motivo. Está faltando dinheiro para o custeio propriamente dito. Está faltando dinheiro para a manutenção das operações e do funcionamento cotidianos. Veja o caso da UPA (Unidade de Pronto Atendimento). A unidade deu um prejuízo de mais de R$ 700 mil em 2013 e de mais de R$ 1 milhão em 2014. Os hospitais caminham nesta mesma direção, não apenas o Santa Rosália.
Está na hora do Poder Executivo Municipal de Teófilo Otoni chamar os prefeitos da região (que enviam seus doentes para cá), os vereadores (sim, eles também), os deputados estaduais, os representantes dos Governos Estadual e Federal, e principalmente os deputados federais para discutirmos AÇÕES para conter, minimizar e acabar com a crise na saúde pública de nossa cidade e região, mesmo que para isto se leve um ultimato ao Governo Federal, que, em última instância, é o maior responsável pelo problema.
E, antes de me apontarem um dedo acusador, senhores deputados, antes de me chamarem de polêmico e de ‘a favor do contra’, pensem primeiro em quem votou nos senhores e, por favor, façam alguma coisa para representarem dignamente aos seus eleitores, dos quais eu sou apenas um deles. Que bom que vocês têm excelentes planos de saúde pagos pela Câmara dos Deputados e bons hospitais em Brasília.
Quero ver vocês se consultarem aqui nos hospitais de Teófilo Otoni!
