“No Brasil até o passado é incerto”. Da lavra do ex-ministro Pedro Malan, a frase foi criada para explicitar o seu desconforto na gestão da política fiscal do país diante de decisões da justiça em relação a acontecimento do passado distante, criando despesas não previstas no orçamento. Recorro a ela, nesta ano eleitoral para informar aos nossos ilustres candidatos que tudo que o setor produtivo mais quer é um futuro com um pouco mais de certeza.
Nessa direção, logo de início, impõe-se dizer que hoje, majoritariamente, o setor produtivo, está comprometido com os princípios e valores da responsabilidade social – e um deles, basilar, diz exatamente que as empresas só atingem a sua maturidade quando são capazes de fazer de suas atividades e do lucro que geram instrumentos de transformação e inclusão social. Acreditamos que uma atividade econômica forte será sempre a melhor política social à disposição dos governos e dos países. E esta é uma realidade que não admite o populismo, o fisiologismo e a demagogia.
A sucessão de variadas “bolsas” criadas ao longo das duas últimas décadas – ao longo dos governos dos presidentes Fernando Henrique Cardoso, Lula e Dilma Rousseff – só se tornaram possíveis em razão direta dos impostos gerados pela atividade econômica e pagos pelas empresas e trabalhadores. Sem a iniciativa privada e sem os tributos pagos por ela, não haveria bolsa alguma. E isso é um fato real, objetivo e inquestionável.
Por isso mesmo, neste momento, é preocupante ver que os candidatos engalfinham-se numa guerra verbal para ver quem consegue prometer mais, sem qualquer compromisso com a realidade orçamentária. Cada um quer ter o “saco de bondades” maior – e o objetivo único, é o de amealhar votos dos eleitores incautos que ainda acreditam que tantas “bolsas” não precisam de dinheiro (impostos) e se manterão mesmo em uma economia desaquecida e ameaçada pela inflação elevada, pelos juros recordes no mundo, pelos “pibinhos” dos últimos anos e pela ameaça da recessão.
A expectativa do setor produtivo é a de que o debate entre os candidatos em todos os níveis, mas especialmente para os governos estaduais e Presidência da República, se fundamente em discussões sérias, transparentes e consequentes. A premissa é a de que o bom desempenho da economia, em todos os setores – serviços, agropecuária e indústria – é o instrumento que viabiliza programas sociais em todas as suas dimensões e também os serviços essenciais sob a responsabilidade do estado.
Se a economia não vai bem – como não vai atualmente – fica inviável prover saúde, educação, transportes e segurança pública em nível de qualidade. E hoje, majoritariamente, as pesquisas mostram que os brasileiros – mais de 65% dos entrevistados – estão insatisfeitos com a qualidade dos serviços públicos fornecidos pelo estado nos níveis do município, dos estados e do governo federal. Também entendemos que as diversas “bolsas” devem, no futuro, ser substituídas por empregos e principalmente por empregos de qualidade. Para isso, a economia precisa retomar o caminho do crescimento.
Nessa direção, algumas ações desenvolvidas por iniciativa do governo e da indústria, muitas vezes em parceria, precisam ser multiplicadas. Cito dois exemplos : O Programa Nacional de Acesso ao Ensino e Emprego (PRONATEC) e a criação do institutos SENAI de Inovação. São aços relevante e representam portas de saída para programas meramente assistencialistas. Além de multiplicar iniciativas com esse perfil, voltadas para a capacitação dos trabalhadores e desenvolvimento de inovação tecnológica, é preciso agregar a elas programas de acesso ao crédito, principalmente capital de giro.
Essa, entendemos, deve ser uma preocupação prioritária dos governantes e por isso deve estar presente no debate entre os candidatos. Como parte integrante da sociedade, o setor produtivo estará atento para escolher as melhores propostas, identificando e rejeitando promessas vãs.
Programas sociais, assim como serviços públicos de qualidade, são importantes e têm o apoio do setor produtivo, mas custam caro e não podem ser financiados apenas com o discurso vazio e demagógico.
