INFORME INSTITUCIONAL:
9ª Reunião Ordinária – 2015
4ª Sessão | Horário: 19 horas | Dia: 12.11.2015 (Quinta-feira)
- Expediente:
- Ordem do Dia:
2.1. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 141/2015, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2016” – Retirado via pedido 186 feito pelo vereador Rômulo Barreiros.
2.2. Discussão e votação do Projeto de Resolução nº 019/2015, de autoria do vereador Márcio Pereira da Silva “Marcinho da Serraria”, que “Concede o Título de Cidadão Honorário de Teófilo Otoni ao Sr. Jacson Carvalho de Oliveira” – Aprovado por unanimidade dos presentes com Emenda do vereador “Raulino do Sindicato”.
2.3. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 160/2015, de autoria do vereador Northon Neiva Diamantino, que “Modifica a redação do artigo 2º da Lei nº 6.611/2013” – Aprovado.
2.4. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 080/2015, de autoria do vereador Rômulo Barreiros, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Teófilo Otoni – APAC – e dá outras providências” – Aprovado. O projeto também tem a assinatura do vereador Daniel Sucupira.
2.5. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 135/2015, de autoria do vereador Renan Pereira “Renan Detetive”, que “Cria o Programa de intercâmbio educacional no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências” – Aprovado.
2.6. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 038/2013, de autoria do vereador Thalles da Silva Contão, que “Dispõe sobre a criação da Biblioteca Municipal Digital e dá outras providências” – Retirado em definitivo pelo vereador autor.
Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 12 de Novembro de 2015.
Northon Neiva Diamantino
Presidente da Câmara Municipal
