INFORME INSTITUCIONAL:
9ª Reunião Ordinária – 2015
5ª Sessão | Horário: 19 horas | Dia: 13.11.2015 (Quarta-feira)
- Expediente:
- Ordem do Dia:
2.1. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 164/2015, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre Política de Assistência Social no Município e dá outras providências” – Retirado via pedido do artigo 186 pelo vereador Rômulo Barreiros.
2.2. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 084/2015, de autoria do vereador Thalles da Silva Contão, que “Dispõe sobre a admissão de diplomas de pós-graduação “strictu sensu” emitidos por instituições de ensino superior (IES) regulares de países membros do Mercosul e Portugal e dá outras providências” – Retirado via pedido do artigo 186 pela vereadora Vânia Resende.
2.3. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 129/2015, de autoria do vereador Renan Pereira “Renan Detetive”, que, “Institui a Política Municipal de prevenção às doenças ocupacionais do Educado da rede Municipal de Ensino e dá outras providências” – Aprovado pela unanimidade dos presentes.
2.4. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 159/2015, de autoria do vereador Rômulo Barreiros, que, “Dispõe sobre o Projeto Cantinho da Leitura nas praças do Município e dá outras providências” – Aprovado pela unanimidade dos presentes.
2.5. Discussão e votação do Projeto de Lei de nº 161/2015, de autoria do vereador Rômulo Barreiros, que ”Dispõe sobre o dever das operadoras de planos de saúde a divulgação mensal, de lista dos profissionais médicos, hospitais e clínicas descredenciadas, bem como os novos credenciados, desde a expedição do último guia médico online ou impresso no Município e dá outras providências” – Retirado pelo vereador autor.
2.6. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 058/2015, de autoria da vereadora Maria Emília Pinto Soares”Mila”, que “Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências — Rua Daniel José Lima “Baiano” – Distrito de Mucuri” – Aprovado.
Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 13 de Novembro de 2015.
Northon Neiva Diamantino
Presidente da Câmara Municipal
