INFORME INSTITUCIONAL:
1ª Reunião Ordinária – 2016
4ª Sessão | Horário: 19 horas | Dia: 04/ 02/2016 (Quinta-feira)
- Expediente
- Ordem do Dia:
2.1. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 003/2015, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre modificações das Leis Municipais nº 6.675/2013, de 06/12/2013, e nº 6.814/2014, de 19/12/2014, e dá outras providências” – Retirado via pedidos dos artigos 186 pelo vereador Rômulo Barreiros e 94 pela vereadora Vânia Resende.
2.2. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 115/2015, de autoria do vereador Francisco Assis Carvalho “Assis da Prefeitura”, que “Dispõe sobre a organização do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Teófilo Otoni e dá outras providências” – Retirado via pedido do artigo 186 pelo vereador “Vânio” Amaral.
2.3. Discussão e votação do Projeto de Resolução nº 018/2015, de autoria do vereador Thalles Contão, que “Concede o Título de Cidadão Honorário de Teófilo Otoni ao professor Cláudio Cezar Azevedo de Almeida Leitão” – Aprovado por unanimidade dos presentes, com o voto do presidente da Câmara Municipal, vereador Northon Neiva.
2.4. Discussão e votação do Projeto de Lei 138/2015, de autoria do vereador Renan Pereira “Renan Detetive, que “Institui a Semana de Luta contra a Hepatite no âmbito do Município de Teófilo Otoni e dá outras providências” – Aprovado por unanimidade dos presentes.
2.5. Discussão e votação de Requerimentos Pendentes – Aprovados requerimentos dos parlamentares “Renan Detetive”, Daniel Sucupira, Rômulo Barreiros, “Assis da Prefeitura” e “Marcinho da Serraria”.
Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 4 de Fevereiro de 2016.
Northon Neiva Diamantino
Presidente da Câmara Municipal
