Por David Ribeiro Jr.
TEÓFILO OTONI

A recente divulgação de que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais teria confirmado, em segunda instância, a decisão do juízo em Teófilo Otoni que, no ano passado, decretou a perda da função pública do prefeito Getúlio Neiva, bem como o ressarcimento — de sua parte, e também da UNIPAC — pela cessão, no início da década passada (em seu segundo mandato à frente da Prefeitura Municipal), das instalações da Escola Municipal Irmã Maria Amália à Universidade UNIPAC (leia mais aqui), deu o que falar nas redes sociais no último fim de semana. E, mais do que isso, deu o que falar — e como! — no meio político.

O alvoroço
O rebuliço se deu porque, com base na Lei da Ficha Limpa, nenhum cidadão pode ser candidato à função pública se tiver sentença condenatória de primeira instância confirmada por tribunal colegiado (em segunda instância). Contudo, há algumas questões a se considerar. Alguns juristas defendem que a lei só se aplica se na ação estiver confirmado o dolo (a intenção de lesar o patrimônio público), o que, certamente não foi o caso, uma vez que, à época, ao se estimular a vinda da UNIPAC para Teófilo Otoni, o prefeito só estava tentando transformar a cidade num polo educacional — e que, convenhamos, deu certo!

Mas…

Como para a Justiça a eventual boa intenção não exime o administrador público de cumprir com a lei (que o diga a presidente Dilma Rousseff, que está às voltas com a possibilidade de um impeachment por causa de pedaladas fiscais), muita gente está apostando — e até torcendo — pela impossibilidade de reeleição do prefeito.

Já os que defendem Getúlio lembram que um dos maiores casos de apelação à jurisprudência neste sentido (de que, sem dolo, não se aplica a Lei da Ficha Limpa), é o do deputado federal paulista Paulo Maluf. O homem tem uma ficha corrida enorme, pedido de prisão expedido até pela Interpol, mas, como não se conseguiu comprovar o dolo da sua parte em todos os processos, sempre tem conseguido registrar as suas sucessivas candidaturas a deputado federal, mesmo depois da vigência da Lei da Ficha Limpa.

De nossa parte, deixando de lado, pelo menos por enquanto, a questão da culpabilidade, ou não, do prefeito Getúlio Neiva, e se a ação pode ou não afastá-lo da disputa em outubro, há de se considerar que a notícia conseguiu criar um verdadeiro tititi no final de semana em Teófilo Otoni. Segundo um jornalista com quem conversei ontem à tarde, o número de pré-candidatos à Prefeitura de Teófilo Otoni deu um salto enorme — ainda mais tendo em vista o fim do prazo para as filiações partidárias de quem pretende ser candidato a algum cargo (leia mais aqui).

Embora a defesa do prefeito Getúlio Neiva tenha explicado que, neste momento, o processo encontra-se paralisado por ter entrado com declaração de embargos, continua subindo vertiginosamente o número de pré-candidatos. Em novembro de 2015 eu escrevi um editorial aqui mesmo no minasreporter.com onde eu dizia que prefiro viver numa democracia que permite a uma cidade pequena como Teófilo Otoni ter uma dúzia de candidatos do que em uma ditadura em que não há candidato algum (leia a íntegra do texto aqui). E, acredite, continuo pensando da mesma forma. Mas admito que estou preocupado com o futuro político da nossa cidade. Quando candidatos, ou pré-candidatos, se focam muito mais no fracasso dos seus concorrentes do que no próprio sucesso, eu, particularmente, começo a desconfiar da capacidade que este(a) pré-candidato(a) tem para gerir os rumos da minha cidade. Mais do que desconfiar, esse tipo de atitude me dá certeza de que o(a) pré-candidato(a) em questão não está preparado para assumir nenhuma função pública, seja de vereador e, pior ainda, de prefeito.

Que isso faz parte do jogo… eu sei que faz. Mas, como cidadão, tenho o direito de dizer o que penso a respeito do jogo, e, principalmente das atitudes dos jogadores. Sem querer ser profeta de coisa alguma, até porque isso não é profecia… muito menos previsão, é apenas uma constatação, esse tipo de gente costuma levar tudo o que põem a mão para o buraco.

E, como eu sempre digo, quem viver, verá!