Há alguns dias a cidade foi tomada por uma enorme discussão em torno do número de cadeiras (ou seja, de vereadores) da Câmara Municipal de Teófilo Otoni. Como eu não fiz nenhum comentário a respeito, houve quem dissesse que eu estava me omitindo e que não quis tecer nenhuma crítica — quando todo mundo estava criticando — porque há um anúncio institucional da Câmara Municipal neste portal.

Bem… dizer o quê? Quem pensa isso de mim só prova que não me conhece nem sabe nada a meu respeito. Nunca deixei que nenhum outro fator além da minha consciência pautasse o meu trabalho jornalístico. Até já preferi abrir mão de empregos anteriores quando o que pensava era diferente do que pensavam os meus chefes e patrões. Dizem que todo homem tem seu preço. Eu duvido. Eu penso que alguns de nós ainda gostam de ter a certeza de que estamos no comando das nossas vidas e dos nossos rumos.

Apenas para deixar claro, se nada comentei, incialmente, a este respeito, é porque desde o dia 25 de junho que não publicávamos textos redacionais, ou seja, redigidos por nós, no portal. Você mesmo pode conferir isso através do nosso índice de notícias. Desde esta data o portal vinha passando por uma série de alterações e adaptações que visam otimizar a sua performance. Neste ínterim, quando apenas reproduzimos informações repassadas por agências noticiosas, mudamos o nosso CPD para outro provedor de alto desempenho (daí a razão de o portal ter estado quase um dia fora do ar), alteramos a nossa linguagem de programação, e até mesmo o layout está, modéstias à parte, muito mais moderno, como você pode comparar verificando o que está diante de você agora e contrastando com o que era antes. Sinceramente, espero que goste!

Mas voltemos à polêmica do número de vereadores na Câmara.

O assunto foi trazido à tona depois de um comentário feito pelo meu amigo Vanilson Souza, apresentador do programa Conexão 98, da Rádio 98 FM, que é, sem sombra de dúvidas, um dos profissionais mais competentes do rádio no Nordeste Mineiro. Na ocasião o radialista, comentando sobre as contas públicas do município, disse que não via necessidade de tantas secretarias municipais, bem como não via a necessidade de a Câmara ter aumentado o número de vereadores de 11 para 19. … E quer saber? Do ponto de vista da representação popular de forma imediata, Vanilson tem plena razão. Na prática, há meia dúzia de parlamentares que sempre se destacam mais do que os outros. Os demais apenas orbitam em torno desse núcleo.

Porém, há de se esclarecer que, como bem explicou o procurador jurídico da Casa, o advogado Carlos Liesner, o aumento do número de vereadores não representou em nada aumento de despesas para o município.

Como não?

Veja bem… quando houve a redução do número de vereadores em 2004 (no caso de Teófilo Otoni, de 17 para 11), houve, logo após, uma redução da verba do Poder Legislativo, que antes girava em torno de 8% (oito por cento) do orçamento do município, e aí caiu para pouco mais de 5%. (cinco por cento) Pode parecer pouco, mas a Câmara Municipal tem hoje cerca de 40% (quarenta por cento) menos receita orçamentária do que tinha em 2003. Quando houve a elevação do número de cadeiras de 11 para 19 (o que se consolidou na atual legislatura), não houve elevação do índice de repasse. Aumentou-se o número de vereadores, mas o orçamento da casa permaneceu o mesmo — algo em torno de 5% das receitas líquidas do município. Para ser bem prático, é como se antes houvesse um bolo para ser dividido em onze fatias, e agora tem que se dividir o mesmo bolo em dezenove fatias. Não houve aumento de despesa nem prejuízo para o contribuinte. Simples assim.

Isso encerra o assunto? Claro que não. Há muito para se discutir a respeito. Agora há pouco, por exemplo, escrevi que há meia dúzia de vereadores que acabam se destacando em relação aos demais. Isso é, em grande parte, culpa de quem vota. Se temos um vereador ruim (embora eu não esteja aqui fazendo juízo de valores de nenhum dos nossos parlamentares) é porque tivemos eleitores ruins — muitas vezes os eleitores vendem descaradamente o voto.

Meu irmão Dieison Ribeiro, que considero um sábio entendedor de política, mesmo detestando política, costuma dizer o seguinte: “o eleitor inteligente não é o que vota em um candidato pelo que o candidato diz que vai fazer, mas sim pelo que o eleitor acredita que o candidato pode e vai fazer”.

Complicado? Então deixe-me esclarecer de forma bem simples: o que o meu irmão diz com a sua frase excepcional é que não devemos votar em um candidato pelo que o candidato promete, mas sim pelo que nós acreditamos que ele (o candidato) fará, mediante o perfil que conhecemos da sua carreira na vida pública. Esta é uma verdade incontestável. É mais uma pérola das muitas que o meu irmão solta de vez em quando.

Na legislatura 2009-2012 tivemos o caso de alguns vereadores que foram assombrosamente votados (e o termo é esse mesmo) e que na eleição seguinte foram de campeões de voto a vergonha pública. Mas será que uma pessoa de bem, e minimamente inteligente, é capaz de acreditar que o cara vai fazer tudo o que prometeu — mesmo sem conhecer absolutamente nada a respeito do funcionamento do Poder Legislativo?… Se você acredita nisso, que tal colocar uma meia na janela na noite de Natal?

Veja uma conta simples que vai deixar muita gente desconsertada: imagine um vereador que teve mil votos. Se todo mês 100 pessoas (o que representa dez por cento dos seus eleitores) forem até à Câmara pedirem um patrocínio, um apoio ou uma ajuda para o que quer que seja (e todo mundo sabe que é assim mesmo que as coisas funcionam) de algo que custe em torno de R$ 100,00, o vereador, para atender a todo mundo, precisaria de R$ 10.000. Como ele poderá atender a tudo isso sendo que o salário, depois dos descontos, gira em torno de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais)? A resposta é simples: ele(a) não vai atender a essas demandas. E por mais que tenha prometido atendê-las, não poderá fazê-lo… Isto é impossível. E de qualquer modo, esta não é a função do vereador — se tornar extensão da Secretaria de Ação Social.

Se a população pedir menos, poderemos chegar ao que ocorre em países civilizados, quando na maioria das cidades pequenas o vereador nem assalariado é. Mas isso só é possível num cenário político onde o serviço público não se torne um meio de vida, e sim, como eu disse aqui, um serviço público de um cidadão trabalhando para a sua comunidade.

Será que quem viver, verá?