— Por David Ribeiro Jr. —
O jovem parlamentar Gabriel Gusmão (Avante), integrante da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Teófilo Otoni, foi o autor do requerimento para a realização da audiência pública promovida pelos vereadores, e que discutiu, na terça-feira (27/11), o fim da gestão da Comissão Interventiva do Hospital Santa Rosália. Com o fim da intervenção, a gestão da unidade retornará para as mãos da Provedoria da Associação Hospitalar Santa Rosália a partir de 06 de dezembro, na próxima quinta-feira. Ouvido pelo minasreporter.com, por telefone, Gabriel se mostrou bastante preocupado com o destino daquele que é o maior hospital da região, que oferece atendimento de alta complexidade para toda a população regional, e cujos números, segundo ele, não estão melhores com o fim da intervenção.
Acompanhe a entrevista, a seguir:
minasreporter.com — O que te motivou a requerer a realização de uma audiência pública para discutir a situação do Hospital Santa Rosália?
GABRIEL GUSMÃO: O que me motivou foi a proximidade que eu tinha da Comissão de Intervenção e a necessidade de esclarecer à população de que forma o hospital está sendo entregue, de fato, à Associação Hospitalar Santa Rosália para ser gerenciado pela nova administração (depois da gestão da Comissão de Intervenção).
minasreporter.com — Focar apenas no problema do Hospital Santa Rosália é uma estratégia acertada? Não está na hora de se buscar novas alternativas para a saúde regional?
GABRIEL GUSMÃO: Na verdade, a Comissão de Saúde da Câmara Municipal, através dos vereadores Filipe Costa (PSD), Taquim da Sucam (PTB)e eu (Gabriel [Avante]), tem feito várias ações nestes últimos meses, e em especial nestes últimos dias, neste sentido de buscar alternativas para a nossa saúde regional. O vereador Melquisedeque (PRB), mesmo não sendo integrante da Comissão, também fez algumas visitas com o vereador Filipe Costa, e nós estamos intensificando a fiscalização porque entendemos que não podemos ficar inertes neste momento. Entendemos que ficar apenas reclamando dos problemas não adianta muita coisa. Nós fomos ao Hospital Regional e fizemos uma visita técnica; fomos à UPA; também fomos ao Hospital Raimundo Gobira e nos deparamos com a situação deplorável do telhado que já está há três anos para ser construído, o que tem travado trinta leitos, deixando a cidade neste caos de falta de leitos por causa de um vazamento no telhado. Bem… com relação ao nosso foco nos assuntos do Hospital Santa Rosália, isso se dá porque hoje ele ainda está de portas abertas, fazendo atendimento do SUS, de conveniados e atendimento particular, e por receber a população da cidade de Teófilo Otoni e de toda a região. Por causa disso, o hospital merece a nossa atenção especial, sobretudo por ainda estar de portas abertas. Temos que unir esforços no sentido de que o Hospital Santa Rosália continue atendendo a população de Teófilo Otoni e região.
minasreporter.com — O senhor disse que o hospital “ainda” está de portas aberta. Por quê? O senhor teme que as portas do Santa Rosália não se mantenham abertas por muito tempo?
GABRIEL GUSMÃO: A situação é difícil em todo o Brasil, sobretudo nas entidades filantrópicas. Há uma confusão na entrada de valores, do SUS e de atendimento particular, e existe também a confusão de atendimentos e de superlotação. Há ocasiões em que não se reserva as vagas que deveriam ser reservadas aos SUS, e às vezes é o contrário: superlota o hospital com atendimento do SUS e acaba tirando a oportunidade de pacientes particulares serem atendidos pelo hospital. A dificuldade de manter o hospital é enorme, principalmente devido à instabilidade que estamos atravessando no momento. O Hospital Santa Rosália entrega ao final da intervenção uma dívida total de R$ 92 milhões, uma dívida que, caso fosse quitada de imediato, hoje, seria amortizada, até porque já estamos computando juros futuros de refinanciamento e contratos bancários de empréstimos que foram feitos. Mas há outros fatores a serem levados em consideração. Nós crescemos alguns milhões de crédito para receber na gestão da Comissão de intervenção. Tínhamos R$ 19 milhões para receber da Prefeitura Municipal; agora temos mais R$ 14 milhões, chegando a um total de R$ 33 milhões. Mas, mesmo somando a isso as emendas parlamentares creditadas nas contas do hospital, não conseguiremos dar uma tranquilidade nas finanças e equilibrar as coisas na casa. Existe, sim, uma situação de extrema instabilidade. O momento é de crise no cenário político e socioeconômico. Existe essa possibilidade, sim (de o hospital fechar as suas portas) e estamos alertando para isso. Por isso estamos batendo neste assunto de forma incisiva e indo diretamente ao ponto. Tocamos no ponto da ferida do Hospital Santa Rosália e os debates da audiência pública vieram trazer esses problemas à tona.
minasreporter.com — Como a audiência abordou esses problemas apresentados pelo senhor? Houve alguma proposta real de solução a curto ou médio prazo?
GABRIEL GUSMÃO: Veja bem. A Audiência pretendia se focar nos problemas do Santa Rosália. Para isso, recebemos os entes federativos, as pessoas que compõe o TAC (Termo de Ajuste de Conduta) que decidiu pela intervenção), o Ministério Público, representantes da Federassantas e todas as pessoas envolvidas no processo de intervenção para investigação de todos os fatos e sanar todas as dúvidas que porventura houvessem no momento em que os questionamentos iam surgindo.
minasreporter.com — O senhor considera que as respostas desses entes foram satisfatórias?
GABRIEL GUSMÃO: As respostas foram satisfatórias no sentido de serem verdadeiras. Não há como esconder a situação real do hospital. O que nos preocupa é a situação real do hospital. O resultado obtido foi satisfatório do ponto de vista da veracidade das respostas, mas assusta saber que o hospital apresenta, apenas a título de débitos tributários, mais de R$ 13 milhões. Nos assusta saber que o hospital retém de seus funcionários a cota do Imposto de Renda, do FGTS e do INSS, por exemplo, mas não repassa para os órgãos responsáveis. Em algum momento os entes federativos vão cobrar esses créditos, vão iniciar as cobranças ao hospital, e vão cancelar a emissão de certidões. A situação vai piorar se não tomarmos uma providência. Então, as respostas foram incisivas. Eles nos deram respostas sobre o que a gente tinha para poder saber, e nos disseram a verdade; mas a verdade está doendo um pouco nesse momento. Precisamos nos unir para resolver esses problemas de uma vez por todas para ver o hospital aberto e sem risco de fechamento.
minasreporter.com — Como o senhor, individualmente, avalia o trabalho da Comissão Interventiva que esteve à frente da gestão do hospital ao longo dos dois últimos anos?
GABRIEL GUSMÃO: Na verdade, é muito difícil fazer esta análise. Em dezembro de 2016 o hospital passava por momentos de extrema dificuldade e tinha uma dívida total de R$ 72 milhões. Naquele momento o hospital tinha a receber do poder público municipal R$ 19 milhões, heranças dos governos de Maria José, e do governo que estava finalizando do então prefeito Getúlio Neiva. Hoje, com os dados entregues e contabilizados até o dia 25 de novembro de 2018, nós tivemos uma dívida total de R$ 92 milhões (R$ 20 milhões a mais), e um aumento de apenas R$ 14 milhões de créditos a receber. Ou seja: apenas no período interventivo nós tivemos R$ 14 milhões a mais que não foram repassados pelo poder público municipal; mas o hospital recebeu R$ 30 milhões de emendas parlamentares e outras verbas que foram destinadas do Ministério da Saúde. Por tudo isso, ainda não sabemos se a intervenção foi resolutiva, tendo em vista que, mesmo com o aporte da ordem de R$ 30 milhões, e com o aumento de valores a receber, nós tivemos um aumento do déficit e da dívida do hospital em R$ 20 milhões. Então a gente não sabe dizer se a intervenção foi positiva ou negativa. A intenção era intervenção trazer para o hospital uma autossustentabilidade, mas isso está longe de acontecer pelo resultado obtido. Temos que parar com essa caça às bruxas, parar com esses apontamentos tentando achar culpados, seja com a Associação, com a Provedoria, com quem for, e resolver o problema do hospital. Precisamos dar tranquilidade à população.
minasreporter.com — A entrega do hospital por parte da Comissão Interventiva à Provedoria é definitiva?
GABRIEL GUSMÃO: Sim, é definitiva. Pelo menos é isso o que foi comentado na audiência. A partir do dia 6 de dezembro o hospital será gerido pela Provedoria através de uma nova gestão em que o gestor administrativo, o Júnior, que está vindo da cidade de Sete Lagoas, atuará em Teófilo Otoni e dará suporte à equipe de gestão aqui.
minasreporter.com — A Comissão de Saúde da Câmara Municipal continuará acompanhando esse processo de transição da Comissão Interventiva para a Provedoria do Santa Rosália?
GABRIEL GUSMÃO: Com certeza! Um dos direcionamentos que tivemos na audiência pública foi de solicitar de forma incisiva ao Ministério Público, à Gestão Interventiva e a Associação Hospitalar, é que a Comissão de Saúde da Câmara fosse incorporada na comissão de transição do Hospital Santa Rosália, da gestão interventiva para a gestão da provedoria. Então, nós nos incluímos nesse processo para que possamos passar a informação para a população e, sobretudo, tomar providências em relação ao que nos for cabível. Fizemos a requisição dos documentos de auditoria, tivemos algumas auditorias realizadas em 2016 e algumas realizadas durante o processo de intervenção, pois precisamos tomar conhecimento da real situação para esclarecer todas as dúvidas da população.
minasreporter.com — Diante do risco de fechamento do Hospital Santa Rosália, a Comissão de Saúde da Câmara pretende fazer cobrança ao novo governador eleito, Romeu Zema, sobre a conclusão das obras e do funcionamento do Hospital Regional?
GABRIEL GUSMÃO: Com certeza absoluta! Durante a visita que eu, o vereador Filipe Costa e o vereador Taquim da Sucam fizemos à estrutura paralisada do Hospital Regional, deixamos claro que vamos elaborar um documento com parecer técnico para ser encaminhado e entregue em mãos ao governador eleito, Romeu Zema. Nós solicitamos de forma veemente que ele, assim como ocorreu com os governadores passados, não perca tempo apontando culpados. Não queremos saber de quem é a culpa. Nós queremos saber quem vai apresentar uma solução. A população de Teófilo Otoni está com a faca e o queijo na mão para aumentar a quantidade de leitos. São 540 novos parados no Hospital Regional. Romeu Zema não vai ter paz enquanto não der uma solução de vez para que nós possamos tomar providências ou resolver os problemas do Hospital Regional. Enquanto não conseguirmos esse resultado, não vamos parar de trabalhar e cobrar, lançar vídeos em Belo Horizonte, como temos feito e continuaremos fazendo. Nós estamos de forma incisiva trabalhando para que isso aconteça. A gente está cansado de ver as pessoas apontando culpas e não trazer nenhuma solução e nenhuma possibilidade de resultado. Fica aí Teófilo Otoni sendo representada neste momento, e continuará sendo representada com cobranças incisivas que faremos através dos nossos mandatos.
minasreporter.com — Nós agradecemos pela entrevista e o deixamos à vontade para suas considerações finais.
GABRIEL GUSMÃO: Eu agradeço a oportunidade de falar sobre este assunto minasreporter.com, pois esta causa do Santa Rosália é um tema de alta importância por oferecer atendimento de alta complexibilidade a mais de um milhão e meio de pacientes, sobretudo dos cidadãos de Teófilo Otoni, que nos elegeram para representa-los. Eu creio que é tempo de unir forças. Não é o momento de apontar culpados. Não é o momento de colocar culpa em gestão passada, em gestão interventiva. Não é momento disso. É momento de cada um de nós dar sua parcela de contribuição. Entendendo que, quando os projetos chegarem à Câmara, nós vereadores devemos garantir a tramitação com a máxima urgência para que tudo que possa se resolver do ponto de vista legal. Solicitamos à Federassantas mais urgência na elaboração dos documentos junto ao Ministério Público para esclarecermos a situação financeira do hospital para a gestão que vai se iniciar e ser retomada depois do dia 6. Então é hora de nos dar as mãos, pois o hospital não pode parar. O atendimento do Santa Rosália é o principal que temos em toda a região e, se nossos pacientes não conseguirem ser atendidos pelo Hospital Santa Rosália no caso de um eventual fechamento, serão redirecionados para Governador Valadares e até para outras cidades como Ipatinga ou Belo Horizonte, tendo em vista a complexibilidade de alguns procedimentos. É isso. A gente deixa tem procurado deixar essa força de vontade, esse desejo de resolver as coisas e mostrando sobretudo o trabalho e o compromisso por quem nos confiou o voto, por quem nos elegeu, e agradeço mais uma vez pela oportunidade prestando o trabalho que foi feito.
