Por David Ribeiro Jr.

A essa altura você já deve estar sabendo da portaria assinada pelo então ministro da Saúde, Arthur Chioro (PT-SP) determinando a suspensão dos repasses de recursos financeiros do Programa de Saúde da Família e outros programas de atenção primária no Município de Teófilo Otoni. Se não está familiarizado(a) com o assunto, atualize-se lendo aqui.

Alguns colegas da imprensa já expuseram o fato com vários desdobramentos diferentes. A maioria tem argumentado que a medida será um caos por mandar tanta gente para a rua. São cerca de 320 agentes, 32 médicos e 32 enfermeiros, fora os agentes de endemias, como os do programa contra a dengue, e também os da saúde bucal. Toda essa gente pode ficar desempregada.

É claro que a preocupação com a empregabilidade dessas pessoas num momento de crise é lógica e condizente com a realidade. Mas tenho certeza de que todas elas, como bons profissionais que são, vão conseguir alguma coisa para fazer. Duvido que fiquem desempregadas por muito tempo, embora, evidentemente, eu esteja torcendo para que a situação seja revertida e que todos continuem trabalhando e prestando o bom serviço de sempre.

Porém, penso eu que o maior problema neste momento nem chega a ser a demissão dessas pessoas. O pior estrago causado pela canetada do ministro Arthur Chioro é a falta de atendimento primário em saúde para milhares de teofilotonenses que hoje ficarão no prejuízo — e que prejuízo! —, sem falar nas inúmeras pessoas de toda a região que vêm para cá, para casa de parentes, e que recebem atendimento como se fossem residentes na cidade.

Como o assunto já foi apresentado em linhas gerais no texto anterior a respeito do problema da falta de atendimento, quero agora me ater a outras considerações. A primeira delas é o seguinte: as irregularidades apontadas no relatório da auditoria do Ministério da Saúde são hoje um problema em praticamente todos os municípios do Brasil. Isto é um fato. Então, se é assim, por que só Teófilo Otoni foi escolhida para começar a implantar o programa de tolerância zero do Ministério da Saúde?

E antes que os esquerdopatas de plantão digam, como sempre o fazem, que eu estou defendendo o prefeito, não estou. Se há erros, que sejam corrigidos, sim! Mas da forma como o corte foi anunciado, de maneira abrupta, prejudica diretamente a população mais pobre. E, afinal, não é para atender ao cidadão mais pobre que o Ministério da Saúde existe?… Volto a insistir que não estou aqui defendendo que se passe a mão na cabeça de quem fez coisa errada. Que as irregularidades existem… sim, existem. Isso também é um fato. Mas, por causa das irregularidades administrativas — que sempre existiram —, é justo fazer que a população, que é para quem os programas existem, pague o pato?

É claro que não!

A mão que balança o berço
Nos bastidores do poder há várias teorias sendo levantadas sobre o que motivou a ação do ministro. Eu vou expor aqui apenas quatro delas — as quatro que considero mais palpáveis. Caberá a você que está me lendo agora decidir se concorda com uma, com outra, com a combinação de algumas… ou com todas elas ao mesmo tempo. E, claro!, você tem a liberdade de não concordar com nenhuma delas também.

Vamos lá.

• A portaria teria sido assinada atendendo a interesses obscuros de gente da esquerda local que tem acesso — se direto ou indireto não vem ao caso — ao ministro ou a alguém do seu staff. Não seria difícil que alguém da oposição local pedisse ao seu deputado — com bom trânsito no Ministério — para convencer o ministro a fazer qualquer coisa que prejudique o atual prefeito de Teófilo Otoni. Já vimos isso antes. E o ministro, ou alguém do seu gabinete, teria achado essa brecha e... dá-lhe canetada. Entenda bem que não estou aqui endossando esta teoria. Só a estou expondo porque tem sido amplamente discutida por algumas pessoas mais inteligentes que estão indignadas com a suspensão desses recursos. Só pra constar: na Administração Municipal anterior, que era petista, os PSFs do município foram pessimamente geridos, diminuídos, e nem por isso alguém ameaçou suspender os seus recursos.

• O ministro Arthur Chioro é um daqueles petistas roxos. E, claro!, não deve estar muito satisfeito com a sua substituição por um nome do PMDB. A presidenta Dilma Rousseff tem que afagar de todas as formas o PMDB porque é a única barreira que ainda se interpõe entre ela e o seu tão apregoado impeachment. Ofendido e revoltado com o PMDB, por roubar-lhe o lugar que julgava seu, o ministro teria tomado, em seu último dia no cargo, algumas medidas para ferir o PMDB e prejudicar alguns dos seus quadros. A teoria faz sentido? Faz… desde que associada à anterior. Afinal, por que raios esse homem, o Chioro, iria escolher especificamente Teófilo Otoni para dar uma canetada tão ridícula como essa?

• A atitude do ministro teria sido uma ação deliberada por parte de vários petistas e aliados do PT em Minas Gerais que até hoje não engoliram o fato de Getúlio Neiva não ter apoiado Pimentel para governador em 2014. E pior: mesmo sem ter o apoio de Getúlio, o grupo de Pimentel o prefere para continuar à frente da Prefeitura de Teófilo Otoni (Leia mais aqui e aqui). Como esse grupo que odeia Getúlio não tem coragem de retaliar em nível estadual, porque assim irritaria o governador Pimentel, que quer se aproximar de Getúlio, teria dado um jeito para prejudicar o prefeito usando uma instância federal. A isso nem mesmo o próprio Pimentel poderia se opor. Faz sentido? Faz, também, claro! Ocorre que a maioria absoluta dos médicos dos PSFs do Brasil não cumprem a jornada completa estabelecida nos contratos. Então, por que usar Teófilo Otoni como bode expiatório para o início de uma política de tolerância zero, quando o próprio instituidor da política não continuará à frente do Ministério da Saúde? Convenhamos, que a atitude foi motivada por algo mais do que um relatório de auditoria. Claro que foi! Só não temos certeza — por enquanto — sobre o que a mais.

• O ministro Arthur Chioro foi o primeiro nome do primeiro escalão do Governo Federal a defender publicamente a volta da famigerada CPMF. Ele também foi um dos primeiros a propor que seria interessante a volta do imposto (a CPMF é, na prática, imposto, apesar do nome que lhe deem) para ser dividido entre governos estaduais e prefeituras. A sua última medida no Ministério, a canetada que pode acabar com todos os PSFs de Teófilo Otoni, poderia, segundo esse argumento, ser parte de um esforço para unir prefeitos com capacidade de discursar para os seus pares e convencê-los da necessidade de apoiarem a volta da CPMF. Mesmo que Getúlio Neiva, em si, se negasse a engrossar o caldo de prefeitos pró-CPMF, outros tantos o fariam com medo de serem punidos como Getúlio o foi. Que também faz sentido? Faz.

Tendo apresentado as quatro teorias dominantes sobre os verdadeiros motivos que estão por trás da portaria do ministro, permita-me dizer uma coisa: se qualquer uma dessas ideias amalucadas se comprovar, será simplesmente o fim da picada para a credibilidade do PT. Enquanto cidadão eu torço sinceramente para que nenhuma dessas teorias se prove verdadeira. Pois, se isso ocorrer, se qualquer uma delas se confirmar, será uma das maiores afrontas ao Estado Democrático de Direito. Antes de publicar o texto, perguntaram-me aqui na Redação qual dessas teses é a menos pior. Eu respondi o que realmente penso: não há nenhuma dessas teorias que seja mais digerível para o cidadão de bem. Nenhuma. Todas elas são nojentas. Todas elas são inadmissíveis, inconcebíveis e não encontram ambiente para se estabelecer e se perpetuar no Estado Democrático de Direito.

E para os que estão se alegrando com a desgraça do prefeito, quero lembrar que Getúlio Neiva é um homem razoavelmente estabelecido. Imagino que ele deva ter plano de saúde, e dos bons. Por mais que, num primeiro momento, o prefeito tenha se sentido atordoado com a notícia, é em cima das minhas costas, e talvez das suas que está me lendo agora, que será sentido o peso do fim dos PSFs. E se você é um desses bacanas afortunados com um excelente plano de saúde, pense que talvez alguém que seja importante para você pode estar sendo prejudicado por essa medida. Você vai conseguir dormir bem à noite, mesmo ciente de estar prejudicando alguém que ama?

Que Deus tenha misericórdia de nós!… já que alguns dos nossos políticos, infelizmente, parecem não saber o que é isso!

Quem viver, verá!