INFORME INSTITUCIONAL:
1ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Teófilo Otoni – 2015
5ª Sessão | Horário: 19 horas | Dia: 06.02.2015 (Sexta-feira)
- Expediente
1.1. Entrega de Moção de Louvor e Congratulações ao Sr. Julimar de Souza “O GARI”, de autoria da vereadora Maria Emília Pinto Soares;
- Ordem do Dia
2.1. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 003/2015, de autoria do Executivo Municipal, que “Regulamenta a cessão de caminhões, máquinas, motoristas e operadores do Município para prestar serviços em caráter transitório para particular ou entidade pública” – Retirado via pedido do artigo 186 pela vereadora “Mila” e via pedido do artigo 94 pela vereadora Vânia Resende;
2.2. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 006/2015, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a extensão da carga horária do professor Efetivo e Contratado bem como sobre a extensão da carga horária decorrente de exigência curricular” – Retirado via pedido do artigo 186 pela vereadora “Mila” e via pedido do artigo 94 pela vereadora Vânia Resende;
2.3. Discussão e votação de Razões de Veto à Lei nº 6.805/2014, de autoria do vereador Francisco Assis Carvalho “Assis da Prefeitura” e Outros, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover adequação de valores remuneratórios, para implementação do piso salarial profissional nacional a que fazem jus os servidores municipais lotados no cargo de TÉCNICOS em RADIOLOGIA, nos moldes estatuídos pela Lei Federal 7.394 de 29 de outubro de 1985 e dá outras providências” – Retirado na noite desta sexta-feira (6/02) pelo líder do Governo, vereador “Vânio” Amaral;
2.4. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 147/2014, de autoria do vereador Márcio Pereira da Silva “Marcinho da Serraria”, que “Dispõe sobre denominação de logradouro público – Rua Antônio Camilo de Oliveira – Bairro Viriato” – Retirado via pedido do artigo 186 pela vereadora “Mila” e via pedido do artigo 94 pela vereadora Vânia Resende;
2.5. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 134/2014, de autoria do vereador Renan Pereira “Renan Detetive”, que “Dispõe sobre afixação de informações sobre os números de telefones de serviços de emergência nas salas de aula das escolas de ensino fundamental” – Retirado via pedido do artigo 186 pela vereadora “Mila” e via pedido do artigo 94 pela vereadora Vânia Resende;
2.6. Discussão e votação de Moções e Requerimentos.
Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 6 de Fevereiro de 2015.
Northon Neiva Diamantino – Presidente da Câmara Municipal
