INFORME INSTITUCIONAL:
1ª Reunião Ordinária – 2016
1ª Sessão | Horário: 19 horas | Dia: 1º/ 02/2016 (Segunda-feira)
- Expediente
- Ordem do Dia:
2.1. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 185/2015, de autoria do Executivo Municipal, que “Institui o Código de Direito e Bem-Estar Animal do Município de Teófilo Otoni e dá outras providências” – Aprovado, com emenda do vereador “Assis da Prefeitura”, por 15 votos SIM e 1 NÃO – este do vereador Rômulo Barreiros.
2.2. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 002/2015 de Emenda à Lei Orgânica, de autoria do vereador Rômulo Barreiros, que acrescenta o artigo 116-A a Lei Orgânica – Aprovado por unanimidade dos presentes.
2.3. Discussão e votação do Projeto de Lei 187/2015, de autoria do vereador Thalles da Silva Contão, que “Dispõe sobre a denominação de Logradouros Públicos e dá outras providências – Travessa Quartzo – Bairro Jardim Acácias” – Retirado da pauta da noite pelo vereador autor.
2.4. Discussão e votação do Projeto de Lei 188/2015, de autoria do vereador Thalles da Silva Contão, que “Dispõe sobre a denominação de Logradouros Públicos e dá outras providências – Rua Cristal – Bairro Jardim Acácias” – Retirado na noite de ontem pelo vereador autor.
2.5. Discussão e votação do Projeto de Lei 165/2015, de autoria do vereador Renan Pereira “Renan Detetive”, que “Institui a Semana Municipal de Incentivo ao Ciclismo a ser comemorada do dia 16 a 22 de Setembro e dá outras providências” – Aprovado com Emenda do vereador Rômulo Barreiros.
Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 1º de Fevereiro de 2016.
Northon Neiva Diamantino
Presidente da Câmara Municipal
