INFORME INSTITUCIONAL:
4ª Reunião Ordinária
1ª Sessão | Horário: 19 horas | Data: 02/05/2016
- Expediente
- Ordem do Dia
2.1. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 174/2015, de autoria da vereadora Vânia Miriam Salustiano Resende, que “Altera por supressão, acréscimo ou modificação de texto, dispositivos da Lei nº 6.617/2013 que (Dispõe sobre a construção e padronização de abrigos nos pontos de ônibus do Município de Teófilo Otoni e dá outras providências)” – Retirado na noite de ontem via pedidos dos artigos 186 e 94, feitos pelos parlamentares Rômulo Barreiros e “Mila”, respectivamente.
2.2. Discussão e votação do Projeto nº 134/2015, de autoria do vereador Renan Pereira “Renan Detetive”, que “Determina que as empresas que prestem serviços terceirizados à Prefeitura de Teófilo Otoni contratem jovens para ocupação do primeiro emprego e dá outras providências” – Aprovado por unanimidade.
2.3. Discussão e votação do Projeto nº 029/2016, de autoria do vereador Rômulo Barreiros, que “Institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate a Microcefalia no Município de Teófilo Otoni e dá outras providências” – Aprovado por 13 votos.
2.4. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 030/2016, de autoria do vereador Rômulo Barreiros, que “Dispõe sobre a criação de Capela Mortuária Municipal em Teófilo Otoni e dá outras providências” – Aprovado por 12 votos.
Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 2 de Maio de 2016.
Northon Neiva Diamantino
Presidente da Câmara Municipal