INFORME INSTITUCIONAL:
5ª Reunião Ordinária
1ª Sessão | Horário: 19 horas | Data: 06/06/2016 (Segunda-feira)
- Expediente
1.1. Presenças da Sra. Christiane Paschke Froeder Rochstrock e do Sr. Humberto Paschke, que falarão sobre a situação da Fazenda Monte Belo, Família Paschke e Cultura Alemã – Ambos utilizaram a Tribuna Livre e esclareceram sobre a referida situação.
- Ordem do Dia:
2.1. Discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 002/2016, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre normas e condições para parcelamento, ocupação e uso do solo urbano no Município de Teófilo Otoni e dá outras providências”;
2.2. Discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 001/2016, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município e dá outras providências”;
2.3. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 043/2016, de autoria do vereador Daniel Batista Sucupira, que “Dispõe sobre o incentivo ao cultivo da Citronela, como método natural de combate à Dengue e dá outras providências”;
2.4. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 023/2016, de autoria do vereador Thalles da Silva Contão, que “Dispõe sobre denominação da Travessa 17 de Novembro , localizada no bairro São Cristovão”;
2.5. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 035/201, de autoria do vereador Eduardo Sulz “Dedeu Baterias”, que “Dispõe sobre denominação de logradouro público – Rua Augusta Ferreira – Bairro Indaiá”.
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Obs.: Os Projetos de Lei constantes dos itens 2.1 e 2.2 da Ordem do Dia foram retirados via pedido do artigo 186, feito pelo vereador Rômulo Barreiros. Os demais projetos de lei foram retirados via pedido do artigo 186, pela vereadora Vânia Resende.
Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 6 de junho de 2016.
Northon Neiva Diamantino
Presidente da Câmara Municipal
