INFORME INSTITUCIONAL:
8ª Reunião Ordinária — 2015
1ª Sessão | Horário: 19 horas | Dia: 05.10.2015 (Segunda-feira)
1.1. Expediente:
1.1. Tribuna Livre com a presença do Sr. Julimar de Souza, presidente do Sindicato dos Garis do Nordeste Mineiro, para falar sobre a atuação daquela entidade.
- Ordem do Dia:
2.1. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 121/2015, de autoria do Executivo Municipal, que “Regulamenta no âmbito do Município de Teófilo Otoni os artigos 12 e 12 — A da Lei Federal 12.587/2012, com redação dada pela Lei 12.865/2013 e dá outras providências” — Aprovado por unanimidade.
2.2. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 151/2013, de autoria do vereador Thalles da Silva Contão, que “Institui o Serviço de Assistência Psicológica ao Estudante na rede Municipal de Ensino e dá outras providências” — Aprovado por unanimidade com Emendas dos vereadores Rena Detetive” e Daniel Sucupira.
2.3. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 270 /2013, de autoria do vereador Márcio Pereira da Silva “Marcinho da Serraria”, que “Dispõe sobre a retirada de veículos abandonados nas vias públicas do Município de Teófilo Otoni e dá outras providências” — Aprovado por 14 votos a favor e abstenção do vereador “Vânio” Amaral, com emendas dos parlamentares “Mila” (1), “Raulino do Sindicato” (2) e “Renan Detetive” (3).
2.4. Discussão e votação do Projeto de Lei nº120/2015, de autoria do vereador Renan Pereira “Renan Detetive”, que “Estatui a avaliação periódica dos prédios escolares e centros Municipais de Educação Infantil da rede Municipal de Ensino da cidade de Teófilo Otoni e dá outras providências” — Aprovado por unanimidade.
2.5. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 109/2015, de autoria do vereador Márcio Pereira da Silva “Marcinho da Serraria”, que “Dispõe sobre denominação de logradouro público – Travessa Jamaica — Bairro Felicidade” — Aprovado.
2.6. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 086/2015, de autoria do vereador Franklin Laube Ferreira da Cruz “Pastor Franklin”, que “dá nome de Travessa Eurico Barbosa Cunha ao logradouro público conhecido como Travessa D – Bairro Frei Dimas — Aprovado.
2.7. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 087/2015, de autoria do vereador Wanne Vieira do Amaral “Vânio Amaral”, que “dispõe sobre denominação de logradouro público — Rua José Vicente da Costa — Bairro Matinha” — Aprovado.
2.8. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 092/2015, de autoria do vereador Francisco Assis Carvalho “Assis da Prefeitura”, que “dispõe sobre denominação de logradouro público – Travessa Ana de Jesus Teixeira – Bairro São Cristóvão — Aprovado.
2.9. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 069/2015, de autoria do vereador Eduardo Sulz “Dedeu Baterias”, que “Dispõe sobre denominação de logradouro público Rua Luiz Ferreira da Cruz a atual Rua 37 – Bairro Matinha” — Aprovado.
Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 5 de Outubro de 2015
Northon Neiva Diamantino
Presidente da Câmara Municipal
