INFORME INSTITUCIONAL:
9ª Reunião Ordinária
1ª Sessão | Horário: 19 horas | Data: 7.11.2016 (Segunda-feira)
- Expediente
1.1. Presença do Sr. Getúlio Colem Laure, que falou sobre transporte escolar e respondeu a perguntas do vereador Romulo Barreiros.
1.2. Presença da Sra. Mônica do Carmo Dias, representante dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Endemias (ACE), que falou sobre a mudança de regime dessas categorias – de Celetista para Estatutário.
A pedido da vereadora “Mila”, o “perueiro” José Isac de Oliveira também fez uso da Tribuna Livre.
- Ordem do Dia
2.1. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 096/2016 de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências” – Retirado pela Presidência para uma análise mais detalhada do vereador e futuro prefeito Daniel Sucupira.
2.2. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 097/2016, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2017” – Retirado pela Presidência para uma análise mais detalhada do vereador e futuro prefeito Daniel Sucupira.
2.3. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 078/2016, de autoria do vereador Daniel Batista Sucupira, que “Cria o Fundo Municipal de Esportes e dá outras providências” – Retirado pelo vereador autor em definitivo.
2.4. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 088/2016, de autoria da vereadora Vicentina Pereira Alves “Tina”, que “Institui o Banco Municipal de Materiais de construção e dá outras providências”. – Retirado pela Presidência nessa noite.
2.5. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 094/2016, de autoria do vereador Romulo Barreiros, que “Dispõe sobre a instalação de semáforos com temporizadores nas vias públicas do Município e dá outras providências” – Retirado via pedido do artigo 94, feito pela vereadora Vânia Resende.
Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 7 de Novembro de 2016.
Northon Neiva Diamantino
Presidente Câmara Municipal
