INFORME INSTITUCIONAL:

10ª Reunião Ordinária

2ª Sessão     |     Horário: 19 horas     |     Data: 13.12.2016 (Terça-feira)

1. Expediente
2. Ordem do Dia

2.1. Discussão e votação do Projeto de Lei 107/2016, de autoria do Executivo Municipal, que, “Dispõe sobre Concessão de Subvenções às Instituições de Educação Infantil do Município de Teófilo Otoni”;

2.2. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 108/2016, de autoria do Executivo Municipal, que, “Dispõe sobre concessão de subvenções às Instituições de Educação Infantil do Município de Teófilo Otoni – PNAE”;

2.3 . Discussão e votação do Projeto de Lei nº 106/2016, de autoria do vereador Northon Neiva Diamantino, que “Dispõe sobre aprovação de projetos para a Implantação de condomínios horizontais de lotes e dá outras providências”;

2.4. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 089/2016, de autoria da vereadora Vicentina Pereira Alves “Tina”, que “Dispõe sobre a autorização da manutenção de um profissional de enfermagem em creches e escolas de Educação Infantil da Rede Pública Municipal de Teófilo Otoni”;

2.5. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 082/2016, de autoria do vereador Daniel Batista Sucupira, que “Permite a construção de cabines protetoras, com instalações sanitárias, iluminação e assentos nos pontos fixos de táxi”.

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Por falta de quórum para a votação de projetos durante a sessão, a pauta prevista acima não pôde ser colocada em apreciação. Sem o número mínimo necessário de parlamentares no Plenário (dez), o presidente da Câmara Municipal, vereador Northon Neiva, aguardou o tempo regulamentar e, diante da ausência de alguns parlamentares, encerrou a sessão por falta de quórum para deliberações.

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Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 13 de dezembro de 2016.

Northon Neiva Diamantino
Presidente da Câmara Municipal