INFORME INSTITUCIONAL:
1ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Teófilo Otoni – 2015
2ª Sessão | Horário: 19 horas | Dia: 03.02.2015 (Terça-feira)
- Expediente
- Ordem do Dia
2.1. Discussão e votação de Razões de Veto à Lei nº 6.811/2014, de autoria do vereador Renan Pereira “Renan Detetive” e Outro, que “Concede Isenção de IPTU para contribuinte que ceder ou locar imóvel para entidade beneficente e dá outras providências” – Rejeitado o Veto por 14 votos a 3;
2.2. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 089/2014, de autoria do vereador Rômulo Barreiros, que “Institui o Programa de Assistência ao doente celíaco no Município e dá outras providências” – Aprovado por unanimidade;
2.3. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 136/2014, de autoria do vereador Renan Pereira “Renan Detetive”, que “Dispõe sobre afixação nas salas de aula do número do telefone do Disque-Denúncia contra qualquer tipo de violência, abuso e assédio sexual cometido contra menores e dá outras providências” – Aprovado por unanimidade;
2.4. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 035/2014, de autoria da vereadora Vânia Miriam Salustiano Resende “Vânia Resende”, que “Dispõe sobre a criação do Programa Aluno Consciente no Município de Teófilo Otoni” – Aprovado por unanimidade;
2.5. Discussão e votação do Projeto de Lei n° 148/2014, de autoria do vereador Márcio Pereira da Silva “Marcinho da Serraria”, que “Dispõe sobre denominação de logradouro público – Rua Alice de Oliveira – Bairro São Jacinto – Aprovado;
2.6. Discussão e votação do Projeto de Lei n° 149/2014, de autoria do vereador Márcio Pereira da Silva “Marcinho da Serraria”, que “Dispõe sobre denominação de logradouro público – Travessa Camilo de Oliveira – Bairro Viriato” – Aprovado;
Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 3 de Fevereiro de 2015.
Northon Neiva Diamantino – Presidente da Câmara Municipal
