INFORME INSTITUCIONAL:
1ª Reunião Ordinária – 2016
2ª Sessão | Horário: 19 horas | Dia: 02/ 02/2016 (Terça-feira)
- Expediente
- Ordem do Dia:
2.1. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 189/2015, de autoria do Executivo Municipal, que “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.974/ 01, alterada pelas Leis Municipais nº 6361/2011 e nº 6.377 e dá outras providências” – Aprovado por unanimidade dos presentes com emenda do vereador “Renan Detetive”.
2.2. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 168/2015, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre o reconhecimento, no âmbito do Município do título de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, concedido pelo Ministério da Justiça, Secretaria Nacional de Justiça e dá outras providências” – Retirado na noite de ontem pelo líder do Governo, vereador “Vânio” Amaral.
2.3. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 181/2015, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a homologação da reavaliação atuarial realizada em novembro de 2015, alteração da alíquota Patronal devida ao Fundo de Benefícios dos Servidores Públicos Municipais de Teófilo Otoni e dá outras providências” – Aprovado por unanimidade dos presentes.
2.4. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 193/2015, de autoria do vereador Márcio Pereira da Silva “Marcinho da Serraria”, que “Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público e dá outras providências – Rua Aldo Ribeiro Martins” – Retirado em definitivo pela Mesa Diretora.
2.5. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 180/2015, de autoria do vereador Eduardo Sulz “Dedeu Baterias”, “Que obriga os estabelecimentos que possuam piscinas ou opções aquáticas de lazer a disporem de salva-vidas” – Aprovado por unanimidade dos presentes com duas Emendas do vereador “Renan Detetive”.
2.6. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 156/2015, de autoria do vereador Renan Pereira “Renan Detetive”, que “Institui a Semana Municipal de Incentivo à Adoção de Crianças e Adolescentes a ser comemorada, anualmente, próximo ao dia 25 de Maio, Dia Nacional da Adoção e dá outras providências” – Retirado na noite de ontem pelo vereador autor.
Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 2 de Fevereiro de 2016.
Northon Neiva Diamantino
Presidente da Câmara Municipal
