INFORME INSTITUCIONAL:
3ª Reunião Ordinária – 2015
2ª Sessão | Horário: 19 horas | Dia: 07.04.2015 (Terça-feira)
Expediente
- Ordem do Dia
2.1. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 005/2015, de autoria do Executivo Municipal, que “Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago, denominado Zona Azul, nas vias e logradouros políticos do Município e dá outras providências” – Retirado na noite de ontem pelo líder do Governo, vereador “Vânio” Amaral, após o vereador Rômulo Barreiros ter notificado que faltava um Anexo no Projeto.
2.2. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 010/2015, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a Política de Assistência no Município de Teófilo Otoni e dá outras providências” – Aprovado com Emendas dos vereadores “Assis da Prefeitura” e Rômulo Barreiros, e voto contrário do vereador “Vânio” Amaral às Emendas.
2.3. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 022/2015, de autoria do Executivo Municipal, que “Altera a redação do artigo 4º da Lei nº 4.679 que, criou o CODEMA no Município de Teófilo Otoni – Minas Gerais” – Aprovado com Emendas dos vereadores Thalles Contão (2) e “Marcinho da Serraria” (1).
2.4. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 018/2015, de autoria do vereador Franklin Laube Ferreira da Cruz “Pastor Franklin”, que “Dispõe sobre a divulgação do seguro DPVAT (Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de vias terrestres), em estabelecimentos prestadores de serviços de saúde, órgãos de segurança e serviços funerários, no Município de Teófilo Otoni – MG” – Aprovado por unanimidade.
2.5. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 019/2015, de autoria do vereador Rômulo Barreiros, que “Dispõe sobre obrigatoriedade das empresas prestadoras de serviços públicos ou privados, repararem danos causados no Município de Teófilo Otoni e dá outras providências” – Retirado na noite de ontem pelo vereador autor.
2.6. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 024/2015, de autoria da vereadora Maria Emília Pinto Soares “Mila”, que “Dispõe sobre ações socieducativas na Rede Pública de Ensino das Escolas Municipais, visando a prevenção da violência contra mulheres” – Retirado na noite de ontem pelo vereador autor.
2.7. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 138/2014, de autoria do vereador Renan Pereira “Renan Detetive”, que “Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências” – Aprovado por unanimidade, com Emenda da vereadora Vânia Resende, criando o Dia Municipal do Agente de Combate às Endemias – e também uma Emenda do vereador Rômulo Barreiros.
Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 07 de Abril de 2015.
Northon Neiva Diamantino
Presidente da Câmara Municipal
