INFORME INSTITUCIONAL:
4ª Reunião Ordinária
2ª Sessão | Horário: 19 horas | Data: 03/05/2016
- Expediente
- Ordem do Dia
2.1. Discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 002/2016, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre normas e condições para parcelamento, ocupação e uso do solo urbano no Município de Teófilo Otoni e dá outras providências” – Retirado na noite de ontem pela Presidência.
2.2. Discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 001/2016, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município e dá outras providências” – Retirado na noite de ontem pela Presidência.
2.3. Discussão e votação do Projeto nº 004/2016, de autoria do vereador Rômulo Barreiros, que “Altera a Lei Municipal de nº 1.486 que, (Institui o Código de Obras e Posturas)” – Retirado na noite de ontem pelo vereador autor.
2.4. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 158/2015, de autoria do vereador Renan Pereira “Renan Detetive”, que “Garante a justificativa de saída e o retorno ao trabalho de pais e responsáveis por alunos para participação de reuniões oficializadas no calendário escolar do Município de Teófilo Otoni” – Aprovado por unanimidade dos presentes.
2.5. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 031/2016, de autoria do vereador Northon Neiva Diamantino, que “Dispõe sobre denominação de logradouro público no Município de Teófilo Otoni e dá outras providências – Rua Dr. Carvalho Borges – Centro”. – Aprovado.
Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 3 de Maio de 2016.
Northon Neiva Diamantino
Presidente da Câmara Municipal
