INFORME INSTITUCIONAL:
8ª Reunião Ordinária — 2015
2ª Sessão | Horário: 19 horas | Dia: 06.10.2015 (Terça-feira)
- Expediente
- Ordem do Dia:
2.1. Discussão e votação do Projeto de Resolução nº 016/2015, de autoria do vereador Renan Pereira “Renan Detetive”, que “dispõe sobre concessão do Título de Garimpeiro do Ano à Dra. Márcia Ramalho Santos e dá outras providências” — Aprovado por unanimidade.
2.2. Discussão e votação do Projeto de Resolução nº 010/2015, de autoria da vereadora Vânia Miriam Salustiano Resende, que “dispõe sobre concessão do Título de Cidadão Honorário de Teófilo Otoni ao Sr. Anderson Dantas Vieira, Capitão PMMG” — Aprovado por unanimidade.
2.3. Discussão e votação do Projeto de Resolução nº 011/2015, de autoria do vereador Thalles da Silva Contão, que “concede o Título de Garimpeiro do Ano ao Dr. Carlos Alberto Liesner” — Aprovado.
2.4. Discussão e votação do Projeto de Resolução nº 014/2015, de autoria do vereador Carlos Felipe Barbosa “Professor Felipe Barbosa”, que “concede o Titulo de Cidadão Honorário de Teófilo Otoni ao Dr. Luiz Cláudio da Costa Coutinho” — Aprovado por unanimidade.
2.5. Discussão e votação do Projeto de Resolução nº 015/2015, de autoria do vereador Gilson Ferreira Gonçalves “Dr. Gilson Dentista”, que “dispõe sobre concessão do Título de Cidadão Honorário ao Dr. Antonio Andrade, Vice-Governador do Estado de Minas Gerais” — Aprovado por unanimidade dos presentes.
2.6. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 127/2015, de autoria do vereador Renan Pereira “Renan Detetive”, que “torna obrigatório o planejamento prévio e o efetivo treinamento para evacuações emergenciais na rede de ensino pública e particular do Município de Teófilo Otoni e dá outras providências” — Aprovado.
2.7. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 123/2015, de autoria do vereador Rômulo Barreiros, que “assegura à gestante o direito ao parto humanizado ou assistência humanizada durante o parto nos estabelecimentos públicos de saúde no Município e dá outras providências” — Retirado da pauta da noite pelo vereador autor.
2.8. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 113/2015, de autoria do vereador Northon Neiva Diamantino, que “dispõe sobre denominação de logradouro público — Rua Inácio Câmara Metzker” — Retirado pela Mesa Diretora em função da ausência do vereador autor.
2.9. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 058/2015, de autoria da vereadora Maria Emília Pinto Soares “Mila”, que “dispõe sobre denominação de logradouro público – Rua Daniel José Bima – Distrito de Mucuri” — Retirado pela vereadora autora na noite desta terça-feira.
2.10. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 017/2015, de autoria do vereador Franklin Laube Ferreira da Cruz “Pastor Franklin”, que “proíbe a prática de assédio pessoal a transeuntes que induza a contratação de empréstimos, aquisição de cartão de crédito ou vendas” — Retirado via pedido do artigo 94 feito pela vereadora “Mila”.
Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 6 de Outubro de 2015.
Renan Pereira
Presidente em Exercício da Câmara Municipal
