INFORME INSTITUCIONAL:
5ª Reunião Ordinária
3ª Sessão | Horário: 19 horas | Data: 08/06/2016 (Quarta-feira)
- Expediente
- Ordem do Dia
2.1. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 060/2016, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Comercial e Empresarial de Teófilo Otoni (ACETO) para aderir à Junta de Conciliação de Atendimento Judiciário e dá outras providências” – Aprovado por unanimidade dos presentes.
2.2. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 061/2016, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a criação do Serviço de Reabilitação Física – Clínica de Fisioterapia do Hospital Municipal Dr. Raimundo Gobira e dá outras providências” – Aprovado por unanimidade dos presentes com Emendas dos vereadores “Assis da Prefeitura” e Rômulo Barreiros.
2.3. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 043/2016, de autoria do vereador Daniel Batista Sucupira, que “Dispõe sobre o incentivo ao cultivo da Citronela como método natural de combate à Dengue e dá outras providências” – Aprovado por unanimidade dos presentes.
2.4. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 035/2016, de autoria do vereador Eduardo Sulz “Dedeu Baterias”, que “Dispõe sobre denominação de logradouro público – Rua Augusta Ferreira – Bairro Indaiá – Aprovado.
2.5. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 023/2016, de autoria do vereador Thalles da Silva Contão, que “Dispõe sobre denominação da Travessa 17 de Novembro , localizada no bairro São Cristovão” – Retirado pela Presidência na noite de ontem.
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Obs.: Durante a 3ª Sessão, em Regime de Urgência requerido pelo vereador Northon Neiva, foi aprovado por unanimidade dos presentes – com duas emendas do vereador “Assis da Prefeitura”, o Projeto de Lei nº 046/2016, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a criação de Centros Municipais de Educação Infantil em Teófilo Otoni”.
Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 8 de junho de 2016.
Northon Neiva Diamantino
Presidente da Câmara Municipal