Relatório da 3ª Sessão da 5ª Reunião Ordinária (junho/2016) da Câmara Municipal de Teófilo Otoni

Relatório da 3ª Sessão da 5ª Reunião Ordinária (junho/2016) da Câmara Municipal de Teófilo Otoni

INFORME INSTITUCIONAL:

5ª Reunião Ordinária

3ª Sessão     |     Horário: 19 horas     |     Data: 08/06/2016 (Quarta-feira)

  1. Expediente
  2. Ordem do Dia

2.1. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 060/2016, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Comercial e Empresarial de Teófilo Otoni (ACETO) para aderir à Junta de Conciliação de Atendimento Judiciário e dá outras providências” – Aprovado por unanimidade dos presentes.

2.2. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 061/2016, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a criação do Serviço de Reabilitação Física – Clínica de Fisioterapia do Hospital Municipal Dr. Raimundo Gobira e dá outras providências” – Aprovado por unanimidade dos presentes com Emendas dos vereadores “Assis da Prefeitura” e Rômulo Barreiros.

2.3. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 043/2016, de autoria do vereador Daniel Batista Sucupira, que “Dispõe sobre o incentivo ao cultivo da Citronela como método natural de combate à Dengue e dá outras providências” – Aprovado por unanimidade dos presentes.

2.4. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 035/2016, de autoria do vereador Eduardo Sulz “Dedeu Baterias”, que “Dispõe sobre denominação de logradouro público – Rua Augusta Ferreira – Bairro Indaiá – Aprovado.

2.5. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 023/2016, de autoria do vereador Thalles da Silva Contão, que “Dispõe sobre denominação da Travessa 17 de Novembro , localizada no bairro São Cristovão” – Retirado pela Presidência na noite de ontem.

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Obs.: Durante a 3ª Sessão, em Regime de Urgência requerido pelo vereador Northon Neiva, foi aprovado por unanimidade dos presentes – com duas emendas do vereador “Assis da Prefeitura”, o Projeto de Lei nº 046/2016, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a criação de Centros Municipais de Educação Infantil em Teófilo Otoni”.

Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 8 de junho de 2016.

Northon Neiva Diamantino
Presidente da Câmara Municipal



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