INFORME INSTITUCIONAL:
9ª Reunião Ordinária
3ª Sessão | Horário: 19 horas | Data: 9.11.2016 (Quarta-feira)
- Expediente
- Ordem do Dia
2.1. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 099/2016, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a alteração do art. 2º da Lei nº 6.316, de 17 de Outubro de 2011”; – Retirado via pedido dos artigos 186 pelo vereador “Assis da Prefeitura”, e 94 pela vereadora “Mila”.
2.2. Discussão e votação do Projeto de Lei 059/2016, de autoria da vereadora Maria Emília Pinto Soares “Mila”, que “Dispõe sobre denominação de Logradouro Público – Escadão José Barbosa – Distrito de Mucuri”; – Retirado pela Presidência.
2.3. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 104/2016, de autoria do vereador Renan Pereira “Renan Detetive”, que “Dispõe sobre implantação e instalação de aquecedores solares nas edificações do Município de Teófilo Otoni e dá outras providências”; – Aprovado por unanimidade com Emenda da vereadora Vânia Resende.
2.4. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 069/2013, de autoria do vereador Renan Pereira “Renan Detetive”, que ”Regulamenta a utilização de caçambas estacionárias coletoras de resíduos e dá outras providências” – Aprovado por unanimidade com Emenda do vereador Pastor Franklin.
Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 9 de Novembro de 2016.
Northon Neiva Diamantino
Presidente Câmara Municipal
