INFORME INSTITUCIONAL:
10ª Reunião Ordinária
4ª Sessão | Horário: 19 horas | Data: 15.12.2016 (Quinta-feira)
- Expediente
- Ordem do Dia
2.1. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 106/2016, de autoria do vereador Northon Neiva Diamantino, que “Dispõe sobre aprovação de projetos para a implantação de condomínios horizontais de lotes e dá outras providências” – Aprovado com Emendas dos vereadores “Assis da Prefeitura”, Romulo Barreiros e “Dedeu Baterias”.
2.2. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 087/2016, de autoria da vereadora Vicentina Pereira Alves “Tina”, que “Dispõe sobre obrigatoriedade das Instituições de Ensino Superior de afixar placas ou cartaz com informações sobre a gratuidade na emissão de Diploma e Histórico Escolar na forma que especifica e dá outras providências” – Retirado em definitivo pela vereadora autora.
2.3. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 088/2016, de autoria da vereadora Vicentina Pereira Alves “Tina”, que “Institui o Banco Municipal de Material de Construção e dá outras providências” – Retirado em definitivo pela vereadora autora.
2.4. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 086/2016, de autoria do vereador Romulo Barreiros, que “Dispõe sobre afixação de cartaz nos postos de combustíveis, informando o percentual de diferença entre os preços da garantia e do etanol no Município de Teófilo Otoni e dá outras providências” – Aprovado.
2.5. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 28/2016, de autoria do vereador Romulo Barreiros, que “Dispõe sobre o fornecimento gratuito de repelente contra as doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti (Dengue, febre Chikungunya e Zika vírus) para as gestantes no Município de Teófilo Otoni e dá outras providências” – Aprovado.
2.6. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 098/2016, de autoria do vereador Márcio Pereira da Silva “Marcinho da Serraria”, que “Dispõe sobre a inclusão do Evento FestGospel no calendário oficial de datas comemorativas e eventos do Município e dá outras providências” – Aprovado com Emenda do vereador Romulo Barreiros.
2.7. Discussão e votação de Moções.
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Nota da Secretaria: Na 4ª Sessão também foram aprovados, via Regime de Urgência, os Projetos de Lei 116 e 117/2016, ambos de autoria do Executivo Municipal, que dispões sobre subvenções para entidades. O Projeto de Lei nº 115/2016, que modifica a Lei 7072/2016 – que dispõe sobre o Orçamento para 2017, também foi aprovado.
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Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 15 de Dezembro de 2016.
Northon Neiva Diamantino
Presidente Câmara Municipal
