INFORME INSTITUCIONAL:
2ª Reunião Ordinária – 2016
4ª Sessão | Horário: 19 horas | Dia: 10/03/2016 (Quinta-feira)
- Expediente
- Ordem do Dia
2.1. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 021/ 2016, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza o Município realizar doação em pagamento de imóveis do Município para pagamento de precatório da Casa de Santo Antônio”;
2.2. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 182/ 2015, de autoria da vereadora Vânia Resende, que “Institui no Município de Teófilo Otoni o programa ‘Para cada vida uma árvore’ e dá outras providências”;
2.3. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 136/ 2015, de autoria do vereador Renan Pereira “Renan Detetive”, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de separação de lixo nas instituições de ensino no Município de Teófilo Otoni e dá outras providências”;
2.4. Discussão e votação do Projeto de Lei 017/2016, de autoria do vereador Rômulo Barreiros, que “Institui a semana de Prevenção e Combate à Depressão pós-parto no Município e dá outras providências”;
2.5. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 188/2015, de autoria do vereador Thalles Contão que, “Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências – Rua Cristal”;
2.6. Discussão e votação do Projeto de Lei nº187/2015, de autoria do Thalles Contão, que “Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências – Travessa Quartzo”.
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Em função de pedidos legais dos artigos 186 e 94, requeridos pelos vereadores “Vânio” Amaral e “Dedeu Baterias”, todos os projetos previstos na ordem do dia foram retirados da pauta da noite.
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Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 10 de Março de 2016.
Northon Neiva Diamantino
Presidente da Câmara Municipal
