INFORME INSTITUCIONAL
5ª Reunião Ordinária – 2015
5ª Sessão | Horário: 19 horas | Dia: 12.06.2015 (Sexta-feira)
- Expediente
- Ordem do Dia
2.1. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 089/2015, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre regime para acordo direto com credores de precatórios e dá outras providências”;
2.2. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 086/2015, de autoria do vereador Franklin Laube Ferreira da Cruz “Pastor Franklin”, que “Dá nome de Travessa Eurico Barbosa Cunha ao logradouro público conhecido como Travessa D, Bairro Frei Dimas;
2.3. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 078/2015, de autoria do vereador Romulo Barreiros, que “Dispõe sobre a realização de campanha educativa acerca do uso excessivo e o consumo consciente do sal, gordura e açúcar na alimentação e dá outras providências”;
2.4. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 082/2015, de autoria do vereador Samir Sagih El Aouar “Dr. Samir”, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de motocicletas para fazer entrega de medicamento residencial aos pacientes especiais, idosos, hipertensos, diabéticos e deficientes físicos no Município de Teófilo Otoni”;
2.5. Discussão e votação de Requerimentos e Moções.
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Por falta de quórum para a realização da sessão, a pauta prevista acima não pôde ser colocada em pauta. Sem o número legal de parlamentares no Plenário, o presidente da Câmara Municipal, vereador Northon Neiva, aguardou o tempo regulamentar e, diante das ausências de parlamentares, encerrou a sessão por falta de quórum.
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Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 12 de Junho de 2015.
Northon Neiva Diamantino
Presidente da Câmara Municipal