INFORME INSTITUCIONAL:
8ª Reunião Ordinária — 2015
5ª Sessão | Horário: 19 horas | Dia: 09.10.2015 (Sexta-feira)
- Expediente
- Ordem do Dia:
2.1. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 150/2015, de autoria do Executivo Municipal, que “dispõe sobre desafetação de bem público” — Retirado via pedido do artigo 186 pelo vereador Rômulo Barreiros.
2.2. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 148/2015, de autoria do vereador Northon Neiva Diamantino, que “Introduz modificações na Lei 5.642/2006 que (Dispõe sobre construção e licenciamento de estabelecimentos destinados ao comércio varejista de combustíveis similares e contém outras disposições)” — Retirado via pedido do artigo 186 pelo vereador Rômulo Barreiros.
2.3. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 074/2015, de autoria do vereador Rômulo Barreiros, que “dispõe sobre o direito ao aleitamento materno no Município e dá outras providências” — Retirado pelo vereador autor.
2.4. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 133/2015, de autoria do vereador Renan Pereira “Renan Detetive”, que “institui a Campanha permanente de incentivo à redução e desperdício do consumo de água e dá outras providências” — Aprovado.
2.5. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 124/2015, de autoria do vereador Renan Pereira “Renan Detetive”, que “Assegura as pessoas com deficiência locomotora matrícula na escola pública municipal mais próxima de sua residência e dá outras providências” — Aprovado.
2.6. Discussão e votação de Requerimentos e Moções — Foram aprovados diversos Requerimentos e Moções.
Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 9 de Outubro de 2015
Northon Neiva Diamantino
Presidente da Câmara Municipal
