A Câmara Municipal de Ipatinga cassou, por 16 votos a 1, o mandato do vereador Luiz Márcio (PTC) durante sessão de julgamento da comissão processante nesta segunda-feira (3). A comissão foi aberta contra o vereador no dia 14 de março, para acompanhar a situação das denúncias contra o parlamentar, que foi preso pela operação Dolos por suspeita de participação em um esquema de recolhimento e manipulação de salários de servidores.
A sessão foi dividida em duas etapas. Na parte da manhã foi lido o relatório final da comissão processante, com 93 páginas. O documento concluiu que houve quebra de decoro parlamentar por parte do vereador. O relatório ainda mostrou que a defesa não conseguiu desconstruir a denúncia de que Luiz Márcio ficava com parte dos salários de dois de seus assessores.
Na segunda parte do julgamento da comissão, o advogado de defesa e o vereador se pronunciaram. Durante a fala, Luiz Márcio alegou que preferia ficar preso a assumir a culpa. Com o resultado da votação, o agora ex-vereador vai ficar inelegível por oito anos, período que começa a ser contado a partir de 2021. Luiz Márcio está preso na Penitenciaria Dênio Moreia de Carvalho, em Ipaba, desde o dia 15 de fevereiro.
O que diz a defesa
O advogado de Luiz Márcio, Ignácio Barros Júnior, afirmou que ainda é muito cedo para fazer qualquer tipo de suposição e que durante essa semana vai ser avaliado se houve alguma ilegalidade dentro da Comissão Processante.
Suplente
O vereador suplente e colega de partido, Gustavo Nunes, tomou posse do cargo em março. Com a cassação do mandato de Luiz Márcio, Gustavo passa de interino a definitivo no cargo de vereador.
Entenda o caso
A operação Dolos é uma ação conjunta entre Ministério Público, Polícias Civil e Militar, através do Grupo de Atuação de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Segundo as investigações, vereadores de Ipatinga contratavam assessores e exigiam deles parte do salário de volta.
De acordo com o MP, o esquema para arrecadar a verba acontecia de mais de uma maneira. A primeira delas no recebimento e entrega de valores em espécie ao representante do Legislativo por parte do funcionário contratado. A segunda modalidade era a retenção do cartão bancário, com o repasse de pequeno valor ao funcionário e manipulação na folha de ponto; muitos destes funcionários, segundo o Gaeco, eram “fantasmas”. A terceira, o vereador determinava a realização de empréstimos bancários por parte de servidores com o saque e transferência para contas de interpostas pessoas que eram usadas como laranjas visando maquiar o real destino dos valores.
De acordo com o Ministério Público, além do enriquecimento ilícito, o dinheiro exigido dos assessores servia para fortalecimento dos vereadores em bairros, visando as eleições municipais. Ao todo, 12 pessoas foram denunciadas na operação, entre vereadores, assessores, contadores, corretores de imóveis e comerciantes.
São investigados no esquema, segundo o Gaeco, os ex-vereadores Paulo Reis (PROS), Rogério Antônio Bento (sem partido), José Geraldo de Andrade (Avante) e Wanderson Gandra (PSC), que perderam mandato ou renunciaram ao cargo na Câmara, além dos vereadores Gilmar Ferreira Lopes (PTC), Luiz Márcio Rocha (PTC) e Osimar Barbosa (PSC), que estão afastados. Comissões processantes foram instauradas na Câmara Municipal para avaliar as condições dos vereadores investigados.
(Fonte: G1 Vales de Minas Gerais)
