Audiência da Comissão de Transporte da ALMG na Câmara Municipal, promovida pelo deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB) debateu alternativas para arrecadar recursos para obra emergencial

A Creche Lar da Criança, também conhecida como Creche Tia Chica, em Teófilo Otoni (Vale do Mucuri), pede socorro. Referência em assistência social no município, a instituição teve sua sede interditada no ano passado, após fortes temporais na região, e precisa de apoio para se reerguer. Com o objetivo de denunciar a situação e tentar obter o apoio necessário para solucionar o problema, a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizou audiência pública na tarde de quarta-feira (29/04/15), no plenário da Câmara Municipal. O debate atendeu a requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB), que comandou a reunião. Detalhe: embora seja verdade que Celinho tenha tido votos aqui, ele é representante do Vale do Aço. Os deputados da região não compareceram à Assembleia e sequer justificaram a ausência.

Creche interditada
A creche, fundada em 1978, estaria fechada há quase sete meses, desde que parte de uma rua desabou sobre o terreno da entidade, ameaçando suas instalações. O edifício da creche fica na Rua Agnaldo Neiva, nº 795, bairro Jardim das Acácias. Isso levou a Defesa Civil a interditar o local. Com isso, cerca de 270 crianças ficaram sem atendimento, dificultando a vida de aproximadamente 200 (duzentas) famílias que dependiam do serviço. A instituição beneficente atende crianças e adolescentes até 14 anos, a maioria em período integral. Emergencialmente, os dirigentes da creche reativaram parcialmente o serviço, com o aluguel de duas casas nas imediações para receber crianças de até quatro anos. Pais e colaboradores estão contribuindo no pagamento dos aluguéis.

Responsabilidades
“Não se sabe direito ainda as responsabilidades desse desmoronamento. Uma suspeita é que a pavimentação da rua, que foi mal feita, desabou. A Copasa e a Cemig também já realizaram obras naquela rua e podem ter contribuído para o problema. Essa discussão é longa, mas certamente alguém tem responsabilidade. Independentemente disso, não podemos ficar omissos diante do descaso a que essas crianças foram relegadas. O serviço prestado é de extrema importância e não pode parar”, acrescentou o deputado estadual Celinho do Sinttrocel.

Risco iminente
Uma breve visita aos fundos do terreno da creche sugere um desastre iminente. A rua onde a instituição está situada fica em um plano inferior à rua Manoel Ramos de Souza, que é paralela, nos fundos. Parte dessa rua desabou, interrompendo o trânsito, ameaçando residências, com risco ainda de, em caso de novos temporais, provocar uma avalanche de terra e pedras sobre as instalações da creche e de outras casas vizinhas.

A instabilidade do terreno é facilmente percebida até por quem não é especialista no assunto. A erosão provocada pelas chuvas deixou várias falhas na encosta, com grandes porções de terra sobressaindo e ameaçando despencar a qualquer momento. Na época do desmoronamento, a tubulação de água e esgoto da Copasa se rompeu, assim como os postes da Cemig também desabaram junto com grandes porções de terra.

Solução: muro de arrimo
A solução agora seria a construção de um grande muro de arrimo nesse paredão, o que evitaria novos deslizamentos. A estimativa de um engenheiro consultado pela direção da creche dá conta de que serão necessários cerca de R$ 300 mil somente no material necessário para construir o muro de arrimo de concreto, fora equipamentos e mão de obra. Para recuperar a rua no alto da encosta o custo será muito maior, podendo ultrapassar R$ 1 milhão.

Campanha
Para tentar arrecadar fundos, foi criada a campanha SOS Paredão. As contribuições podem ser depositadas no Banco do Brasil, agência 061-2, conta corrente 18.839-5. Também são aceitas outros tipos de doações, como material de construção, consultoria técnica, apoio logístico e mão de obra. Em meio à comoção que tomou conta da audiência pública, várias pequenas doações foram anunciadas nos pronunciamentos feitos ao longo das discussões.

Fundadora da creche faz apelo emocionado em nome de crianças
A presidente e fundadora da Creche Lar da Criança, Maria Francisca da Silva Dantas, mais conhecida como “Tia Chica”, fez um apelo emocionado para que a creche seja reaberta o mais rápido possível. “Só Deus sabe o nosso sofrimento. Eu esperei que uma ajuda definitiva surgisse em nossa cidade, mas como ela não veio, apelei à Assembleia. Nossas crianças estão na rua, mães estão perdendo seus empregos e não sabemos mais o que fazer”, afirmou, entre lágrimas.

Expansão da creche: fila de espera
Segundo ela, diante de uma grande fila de espera, já havia até planos para expansão da creche, sempre com a ajuda de colaboradores, mas todos foram surpreendidos pelo desmoronamento. “Quando eu chego naquelas casas apertadas, onde a creche funciona atualmente, as crianças vêm me perguntar quando vão retornar para a creche. Com lágrimas nos olhos, eu digo para elas que, com a ajuda de Deus, logo tudo será resolvido. São 36 anos de história e essas crianças são minha família”, acrescentou.

Defesa Civil: interdição da creche
O coordenador da Defesa Civil, Ernane Batista da Silva, também se emocionou ao lembrar o desenrolar dos acontecimentos que levaram à interdição da creche. “Eu sou testemunha das lágrimas dessa mulher quando dei a notícia. Eu também senti essa dor, mas não tive outra alternativa. Cumpri minha responsabilidade. Eu tenho que cumprir a lei para resguardar a integridade física das pessoas. E não podemos liberar o uso até que todo problema seja solucionado”, advertiu.

Segundo o representante da Defesa Civil, a primeira ocorrência registrada no local foi em 6 de dezembro de 2013, quando uma cratera começou a se abrir na rua que desmoronou. Em 26 de fevereiro de 2014, duas salas de aula foram interditadas na creche devido ao surgimento de rachaduras. Em 30 de setembro do ano passado aconteceu a interdição total do local. No início do ano, até mesmo o mobiliário foi removido do local. “Perdi a conta de quantas vezes fui lá nesse tempo todo. Fui lá na semana passada e outra cratera está se abrindo. Algo precisa ser feito”, reivindicou Ernane Silva.

Projeto
O engenheiro Élber Antunes, a pedido da direção da creche, fez voluntariamente o projeto de recuperação do local. Ele ressaltou a topografia complexa da cidade, mas garantiu que, em Teófilo Otoni, já existem vários muros de arrimo do mesmo padrão daquele que deve ser feito nos fundos da creche. “A obra é complexa, mas resolverá o problema definitivamente. Na verdade, serão dois murros de arrimos que atuarão em conjunto. E a hora de fazer a obra é agora, pois tudo precisa estar pronto até outubro, antes da volta da temporada das chuvas”, afirmou.

Copasa
A hipótese de desvio irregular da água da chuva foi corroborada pelo gerente da Copasa/Distrito do Mucuri, engenheiro Aldo José Diniz. Segundo ele, a empresa refez a rede de água e esgoto, mas será necessário um estudo mais aprofundado para se identificar o porquê de não ter sido dimensionado o fluxo de água das chuvas, que provocou o desmoronamento.

“Não tenho condições de falar em nome da empresa, mas quero lembrar que a condução da água pluvial é de responsabilidade do município. Se o método construtivo não foi correto, temos um efeito dominó, uma bola de neve, e tudo desmorona”, avaliou. Aldo Diniz prometeu levar o problema à direção da empresa para que seja avaliada a possibilidade de a Copasa apoiar a obra de recuperação do local, mas uma campanha interna da empresa já vem arrecadando, desde 2012, recursos para a creche junto aos funcionários.

Cemig
O gerente de Relacionamento Comercial da Cemig em Teófilo Otoni, Wander Lister de Carvalho Sá Júnior, também eximiu a empresa de qualquer responsabilidade no problema, segundo ele grave, informando a existência também de campanha para arrecadação de recursos junto aos funcionários. “Qualquer outra contribuição depende da aprovação da diretoria. Já fomos três vezes ao local para mudar o posteamento. Em uma das residências, o padrão está suspenso e não há segurança nem para fazer a leitura. Hoje fomos lá para tentar remover o último poste que caiu e tivemos muitas dificuldades”, lamentou.

Secretário Municipal de Governo: união de esforços
Já o secretário municipal de Governo, Bruno Balarini – representando o prefeito Getúlio Neiva, reconheceu a importância do trabalho desenvolvido na creche e, diante das dificuldades financeiras da prefeitura, defendeu a união de esforços para que a construção do muro de arrimo seja viabilizada. Segundo ele, o Executivo municipal tem condições de apoiar a obra com equipamentos e mão de obra. “Um dos nossos objetivos não é encontrar responsabilidades pelo problema, mas encontrar uma solução é ainda mais importante. Não adianta ficar remoendo os problemas, temos que ser criativos na busca de soluções. O apoio da Assembleia é fundamental. Nossa região é pobre e dependemos de iniciativas como essa”, ponderou.

Defensoria Pública
O coordenador da Defensoria Pública no município, Dr. Péricles Batista da Silva, também elogiou a realização da audiência na cidade, acrescentando que, embora seja cogitado, o acionamento do Judiciário não é a melhor solução. “Poderíamos judicializar a questão, mas a Justiça não ofereceria uma solução na rapidez necessária. Temos que encontrar outros caminhos”, ponderou.

Presidente da Câmara Municipal
Já o presidente da Câmara de Teófilo Otoni, Northon Neiva, disse que o momento é de concentrar os esforços na arrecadação de recursos. “A questão agora é financeira, temos que arrecadar dinheiro para a obra”, afirmou ao se pronunciar na Tribuna da Câmara Municipal, sendo aplaudido pelos munícipes.

(Fonte: Aníbal Gonçalves | ASCOM CMTO      |     Fotos: Guilherme Dardanhan/ALMG e Aníbal Gonçalves)

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