O senador Aécio Neves participou, nesta sexta-feira (09/03), do II Encontro de Prefeitos e Lideranças do Leste de Minas, que reuniu cerca de 300 participantes em Coronel Fabriciano, entre prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e deputados das regiões do Vale do Aço, Leste e Médio Piracicaba.
A grave crise financeira vivida pelos municípios mineiros foi o tema principal do encontro. Durante a reunião, o prefeito de Coronel Fabriciano, Marcos Vinícius, apresentou uma carta dirigida ao governador de Minas, reivindicando a regularização dos repasses dos recursos devidos aos municípios. A carta destaca direitos dos municípios estabelecidos na Constituição.
O senador Aécio Neves participou da reunião como convidado e afirmou que uma comissão de prefeitos deverá ir a Brasília semana que vem em busca de apoio do governo federal.
“Estamos conversando sobre a importância de um novo pacto federativo para o país, onde municípios tenham maior protagonismo. Estamos também organizando para, na semana que vem, em Brasília, possamos discutir uma forma de repasse dos recursos do governo federal diretamente aos municípios, para que as prefeituras possam manter em dia os serviços necessários à população”, afirmou o senador.
Ele ressaltou a importância de que os prefeitos imponham uma nova agenda dos municípios. E criticou o bloqueio e atraso nos repasses de recursos devidos pelo governo do Estado aos municípios. “O que vem acontecendo em Minas pune aqueles que menos têm, que são os municípios. Essa é a razão de construção de um novo pacto federativo, onde não sejam usurpados recursos dos cofres municipais, recursos que a Constituição lhes garante. Minas vive hoje um momento trágico da sua história, onde recursos da área da saúde, do ICMS, do IPVA, do transporte escolar, vêm sendo retidos sucessivamente pelo governo do Estado”, disse o senador Aécio.
Segundo a Associação Mineira dos Municípios (AMM), o governo do Estado deve aos municípios R$ 2,5 bilhões em recursos da saúde. Outros R$ 748 milhões referentes ao IPVA recolhido em janeiro ainda não foram repassados.
União por Minas
O deputado estadual Bonifácio Mourão (PSDB) ressaltou a importância da união das lideranças para retomada de crescimento de Minas Gerais. “Minas está numa situação extremamente difícil. Há interesse por parte dos nossos adversários de minorar as forças de nossas lideranças, mas não vamos deixar. Estamos juntos com os líderes e, ao nosso lado, temos um desses maiores líderes, o senador Aécio Neves.”
O presidente do PSDB-MG, deputado federal Domingos Sávio, também participou do evento e destacou as gestões tucanas no Estado.
“Sempre digo e continuo dizendo, é uma honra estar ao lado de lideranças comprometidas com Minas. Porque temos gratidão, como o deputado Mourão disse. Sabemos tudo o que foi feito por Minas, a nossa história de luta e seriedade”, afirmou.
Carta de Fabriciano
A carta de Fabriciano relata as dificuldades enfrentadas por centenas de municípios mineiros. “É importante dizer que o caos se instalou, o fundo do poço chegou, não há mais como prosseguir diante de tanto se aviltar os municípios”, relata o texto.
Os prefeitos criticaram também o recente bloqueio de mais de R$ 6 bilhões feito pelo Tesouro Nacional nas contas do Estado. “A efetivação de tal bloqueio levaria o Estado ao caos”.
Dívida com a Saúde
Em Brasília, os prefeitos pretendem levar ao Ministério da Saúde um pedido para que seja autorizado o repasse de recursos diretamente para o Fundo Municipal de Saúde, sem intermediação do governo do Estado.
“O governo de Minas está retendo os recursos do governo federal, não está repassando para os municípios, assim como já vem fazendo com o ICMS, com o IPVA e outras fontes. Hoje, Coronel Fabriciano tem a receber do Estado mais de R$ 50 milhões. Apenas para o hospital, que é estadual, deve R$ 6 milhões”, disse Aécio. Ao final do encontro, o senador Aécio Neves foi surpreendido com um vídeo em comemoração a seu aniversário, neste sábado.
Vale do Rio Doce e Jequitinhonha
Após o encontro de hoje, o senador Aécio Neves participou de reunião de prefeitos e lideranças em São José da Safira, no Vale do Rio Doce, com a presença de cerca de 50 prefeitos.
Na quinta-feira, Aécio participou como convidado de um encontro de prefeitos e lideranças dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri, realizado pelo prefeito de Jequitinhonha, Roberto Botelho (PSDB).
Os prefeitos pediram apoio do senador junto ao governo e afirmaram que, sem investimentos, os municípios não estão conseguindo atender demandas importantes da população, sobretudo, o atendimento aos mais pobres.
(Fonte: Imprensa PSDB)
