Aliados de Nicolás Maduro criticam decisão da Assembleia Nacional, que aprovou lei para dar títulos de propriedade aos beneficiários de programas de habitação.

Chavistas organizaram protestos contra uma decisão tomada pela Assembleia Nacional na quarta-feira, 13, em Caracas. A lei, aprovada no Congresso, garante aos venezuelanos que foram beneficiados pelo programa de moradia Gran Misión Vivienda o direito a ter o título de propriedade do imóvel.

A decisão da Assembleia tem como objetivo impedir que o governo de Nicolás Maduro pressione as pessoas que ganharam uma casa a apoiar o governo.

“Durante as campanhas eleitorais, o governo envia pessoas para garantir que os beneficiários do programa votem no candidato certo. Então, eles ameaçam tirar as casas daqueles que não se comprometerem. É uma pressão muito grande”, diz Adriana D’elia, deputada pelo partido Primero Justicia e que participou da comissão que redigiu a lei.

A oposição democrática, que hoje domina o Congresso, defende que é preciso conceder liberdade aos beneficiários do programa e acabar com a coerção política.

Para os discípulos do ex-presidente Hugo Chávez, criador do programa, dar o título de propriedade é privatizar os imóveis, que segundo eles deveriam pertencer ao povo como um todo. É o mesmo modelo adotado em Cuba, que depois foi replicado na Venezuela.

No Brasil, embora o governo federal ajude no financiamento dos imóveis do Minha Casa Minha Vida, é o cidadão beneficiário do programa quem detém os títulos proprietários.

(VEJA)