Segundo ele, diante do esgarçamento da base aliada no Legislativo, a construção de um consenso em torno da proposta é “inatingível”.
Apontado como um dos principais aliados do PMDB no enfraquecido governo Dilma Rousseff, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), descartou nesta quarta-feira a possibilidade de o Congresso aprovar uma emenda constitucional para convocar novas eleições para presidente e vice em outubro. Segundo ele, diante do esgarçamento da base aliada no Legislativo, a construção de um consenso em torno da proposta é “inatingível”.
Para passar, o texto, apresentado na semana passada pelos senadores João Capiberibe (PSB-AP), Cristovam Buarque (PPS-DF), Lídice da Mata (PSB-BA), Paulo Paim (PT-RS), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Walter Pinheiro (ex-PT-BA), precisaria de 308 votos na Câmara e 49 no Senado: ambas as votações em dois turnos. Abandonada pela própria base, a presidente Dilma conseguiu amealhar no dia 17 apenas 137 votos na Câmara contra o seguimento do processo de impeachment. A poucos dias da votação que pode afastá-la por até 180 dias da Presidência, não há sinais de força do governo para qualquer articulação política sobre novas eleições.
“Qualquer cenário que signifique alterar a Constituição Federal é muito difícil porque nós estamos vivendo um momento de crise, de conturbação política e econômica. Mudar e ter três quintos dos votos na Câmara e no Senado é muito difícil. É um consenso meio inatingível”, disse Renan.
Além da evidente falta de votos para viabilizar a clara estratégia contra um provável governo Temer, já que a PEC propõe um conveniente mandato-tampão até 1º de janeiro de 2019, a modificação da periodicidade das eleições esbarra em uma cláusula pétrea da Constituição: o inciso dois, parágrafo quarto, do artigo 60 da Carta. “Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir: I – a forma federativa de Estado; II – o voto direto, secreto, universal e periódico; III – a separação dos Poderes; IV – os direitos e garantias individuais”, diz o texto.
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