Uma das obras mais importante em estradas mineiras prevista para ser entregue à iniciativa privada ficou de fora do plano de concessões lançado nessa terça-feira (13) pelo presidente Michel Temer (PMDB). O trecho das BRs 381 e 262 que liga a capital mineira até o Espírito Santo – rota muito usada pelo grande contingente de mineiros que passam férias no litoral capixaba – não foi incluído no Programa de Parcerias para Investimentos (PPI), apelidado Plano Crescer. A secretaria que coordena o programa informou que não será responsável pela obra e que caberia ao Ministério do Transporte decidir se ela está no planejamento para o próximo ano. Procurada pela reportagem, a pasta não informou sobre o futuro da obra que liga Minas ao Espírito Santo.
Em junho de 2015, o governo Dilma Rousseff (PT) lançou o Programa de Investimento em Logística (PIL) – que já tinha sido lançado dois anos antes com pouca procura da iniciativa privada – e incluiu a obra que liga a capital mineira ao Espírito Santo. Na proposta, seriam entregues para empresas o trecho de 485,9 quilômetros entre BH e Viana, cidade capixaba próxima a Vitória, com um investimento estimado em R$ 2,5 bilhões.
Três meses depois, 26 empresas manifestaram interesse em faze estudos técnicos para a ampliação e duplicação do trecho, considerado pelo Palácio do Planalto “corredor fundamental de exportação e importação e como rota turística”. A previsão do governo em setembro do ano passado era que em fevereiro as empresas deveriam apresentar seus planos e estudos de engenharia sobre o trecho.
O governo selecionaria o melhor estudo e elaboraria um edital para, finalmente, marcar o leilão da rodovia. O concorrente – empresa ou consórcio – que ofertasse o menor tarifa de pedágio para o trecho seria o vencedor e seria assinado um contrato de concessão para que a empresa desse início às obras. Seis meses depois da data prevista para o lançamento do edital, o governo federal não tem previsão se a obra será oferecida para a iniciativa privada no futuro ou se assumirá a obra com os cofres públicos.
Obra no Triângulo Em Minas Gerais, apenas o trecho das BRs 364 e 365, entre Jataí (GO) e Uberlândia, será leiloado por meio do programa. A Secretaria de Parcerias para Investimentos, criada por Temer para acompanhar as concessões, não informou uma data para o leilão da rodovia que atravessa o Triângulo Mineiro, mas explicou que nas novas regras do programa ficou determinado que o prazo entre o lançamento do edital e o recebimento das propostas será maior do que 100 dias, o que permitirá que um número maior de empresas se preparem para participar das concorrências.
Segundo a secretaria, só irão à concessão projetos com viabilidade ambiental comprovada. Com isso, será obrigatório o licenciamento ambiental prévio. O trecho que conecta a região produtora no sul de Goiás ao Triângulo e foi incluído no programa já foi aprovado pelo Conselho Nacional de Desestatização no primeiro semestre, o que pode acelerar o processo de leilão. No Programa de Investimento em Logística, do governo Dilma, o investimento previsto era estimado em R$ 3,1 bilhões.
(Estado de Minas)
