A prefeitura de Resplendor, no Vale do Rio Doce, decretou, nessa terça-feira (10), estado de calamidade financeira. Segundo o chefe do executivo, Diogo Scarabelli (PP), o município, com pouco mais de 17 mil habitantes, tem uma dívida de mais de R$ 10,8 milhões.
Por telefone, o prefeito disse ao G1 que os servidores municipais estão sem receber o salário de dezembro e, parte deles, também não receberam o 13º salário; além disso o dinheiro disponibilizado pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM), R$ 515.139, 54, foi integralmente bloqueado por retenções para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), além de parcelamento de débitos com o INSS.
“Comunicamos a Câmara Municipal, vamos encaminhar essa documentação também ao Ministério Público e vamos tentar desbloquear esse valor, se não, não teremos como pagar a folha de pagamento e nem se quer as viagens de doentes pra outros locais. Esse estado de calamidade financeira vai perdurar de três a cinco meses”, disse o prefeito.
Como medidas para cortar os gastos, a prefeitura da cidade deve ficar fechada para o atendimento ao público até o dia 27 deste mês, o prefeito disse ainda que marcações de exames médicos poderão ser adiadas, mas que a população não deverá sofrer com grandes impactos.
O G1 procurou o ex-prefeito da cidade, Cesar Romero (PMDB), para falar sobre a dívida, que segundo o governo atual, foi deixada por sua gestão, mas ele não foi encontrado.
Nicolândia
Resplendor abriga o Distrito de Nicolândia, que foi atingido e devastado pelas chuvas no final de 2016. Ainda está em vigor o estado de emergência, em níveis estadual e federal, para que possa ser feita a recuperação da área. Mil pessoas ficaram desabrigadas, quatro morreram e uma ainda está desaparecida.
“Nós estamos em contato com deputados e Secretaria da Defesa Civil, para que eles liberem os recursos o mais rápido possível pra que possamos continuar com a limpeza do distrito e a reconstrução”, informou o prefeito.
Ele explicou também que é necessário que o município entre com uma contrapartida, geralmente um terreno, e o estado entra com a construção das casas, o que é uma preocupação no atual momento de Resplendor.
Ainda segundo Diogo, duas famílias permanecem em um abrigo, outros atingidos estão em casa de familiares e alguns conseguiram retornar para suas casas. “Nós estamos fazendo o possível para conseguir de imediato a liberação do cartão para aluguel social, pra poder alocar essas famílias desabrigadas”, esclareceu.
(G1 Vales de Minas)
