INFORME INSTITUCIONAL
2ª Reunião Ordinária – Março/2015
5ª Sessão | Horário: 19 horas | Dia: 06.03.2015 (Sexta-feira)
- Expediente
- Ordem do Dia
2.1. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 004/2015 de autoria do Executivo Municipal, que ”Autoriza Permuta de Imóveis (Município permuta com o Sr. Isnaldo Gonçalves Soares e a Empresa Casa da Ração e Semente LTDA – EPP)” – Aprovado por unanimidade com Emenda do vereador “Marcinho da Serraria”.
2.2. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 007/2015, de autoria do Executivo Municipal, que ”Autoriza permuta de imóveis (Município permuta com a INOCCOP CETRAB – EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA)” – Aprovado por 13 votos a favor – incluindo o do presidente Northon Neiva, três contra e uma abstenção – com Emenda do vereador “Renan Detetive”.
2.3. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 008/2015, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza doação de área pertencente ao Município e dá outras providências” )” – Aprovado por 16 votos a favor – incluindo o do presidente Northon Neiva – com Emenda do vereador Rômulo Barreiros.
2.4. Discussão e votação do Projeto de Resolução nº 001/2015, de autoria da Comissão de Finanças Orçamento e Tomada de Contas, que “Dispõe sobre julgamento de Contas do Município de Teófilo Otoni (referentes ao Exercício de 2013)” – Aprovado por unanimidade as Contas do prefeito Getúlio Neiva por unanimidade, com diversos parlamentares destacando que seguiam a orientação do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.
2.5. Discussão e votação do Projeto de Resolução nº 003/2015, de autoria da Comissão de Finanças Orçamento e Tomada de Contas, que “Dispõe sobre julgamento de Contas do Município de Teófilo Otoni, referentes ao Exercício de 2012 – Aprovado por unanimidade as Contas da ex-prefeita Maria José Haueisen Freire por unanimidade, com diversos parlamentares destacando que seguiam a orientação do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.
Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 6 de Março de 2015.
Northon Neiva Diamantino
Presidente da Câmara Municipal
