O presidente da Associação dos Acampados e Posseiros da Fazenda Itamunheque de Teófilo Otoni (ASAPOFITO), Valdir Alves da Cruz, explicou que a diretoria da entidade não foi consultada sobre a realização do encontro ocorrido na Câmara Municipal. Eles temem terem suas terras invadidas por integrantes do MST (que há anos teriam abandonado o acampamento, sobrando apenas 8 das atuais 90 famílias lá residentes. Os atuais posseiros temem ainda que processos já adiantados de regularização de posse junto aos órgãos competentes possam ser prejudicados por um suposto [e desnecessário] alarde provocado pela audiência e suas consequências, como um protesto prometido pelo Movimento Sem Terra na sede do INCRA, em BH.

Entendendo o ocorrido
No último dia 12 de abril a Câmara Municipal foi palco de uma audiência pública para discutir o processo de regularização do assentamento ‘Mãe Esperança’. No entanto, o encontro requerido pela vereadora Tina (PT) desagradou a diretoria da Associação dos Acampados e Posseiros da Fazenda Itamunheque (ASAPOFITO), que, por sua vez, manifestou repúdio à participação de representantes do MST na reunião.

De acordo com o presidente da associação, Valdir Alves da Cruz, a direção e o Conselho não receberam ofício ou comunicado sugerindo a convocação da diretoria a participar do debate [em que eles são os principais interessados]. “Apenas um mero convite, impresso, na véspera da audiência pública em Teófilo Otoni”, afirmou Valdir.

“Acredito que eles [organizadores da sessão pública] teriam que pedir autorização da Associação para realizar a audiência. Eles não nos procuraram e a diretoria não foi comunicada da audiência previamente. Em nenhum momento recebemos um ofício; apenas um convite na véspera da audiência”, afirmou o presidente.

Infiltrados
Apesar do mal-estar gerado, segundo as contestações da presidência da ASAPOFITO, pela suposta ausência de comunicado formal, para o secretário executivo da associação, Paulo Alecrim, o que mais desagradou foi a presença do MST, o qual, segundo ele, não teria vínculo para nortear a audiência, tampouco, representar os acampados. “Repudiamos a fala do representante do MST, que hoje em dia não fala a mesma língua dos acampados de Itamunheque, razões pelas quais eles mesmos, o MST, abandou a Associação. Naquela ocasião eles informaram que a associação deveria andar com as próprias pernas para procurar assentar-se, e foi o que fizemos, sem nenhum vínculo com o movimento. Logo, a associação documentou-se e foi até o ex-ministro de Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, em Brasília, num encontro registrado em oficio, para que ele pudesse intervir junto ao INCRA, órgão ao qual ele era representante, para que pudesse assentar as pessoas que ali se encontram. O ex-presidente Lula, em abril de 2007, criou oficialmente o assentamento ‘Mãe Esperança de Itamunheque’. Existe o assentamento, é legal, por meio de lei federal para assentar 45 famílias. Porém, desconheço o motivo do INCRA não assentar nenhuma até hoje. Existem dezenas de famílias aguardando. Os desapropriados já receberam parte do que foi negociado, faltando apenas uma prestação a pagar aos desapropriados antigos, e até o presente momento o Incra não resolve. O órgão, na pessoa do seu superintendente regional Robson Fonzar, falou comigo pessoalmente que esse processo estava engavetado e agora colocou para andar. Estivemos no PRONAF para requerer o DAF para os assentados. Fomos no SIPRA em Belo Horizonte, para que reveja os cadastros. Esse pessoal já é cadastrado no INCRA. A audiência foi recebida com surpresa, porque estamos resolvendo de forma legal, como deve ser feito. A nossa associação foi criada para estabelecer o bem comum. Não se justifica o MST pegar essa terra e invadir, como eles fazem. Deixo aqui o repúdio, não para os organizadores, mas sim para o homem da linha de frente, que falou em nome do MST. No mais, gostaria de afirmar que não existe mal-estar com os envolvidos, convidados, como a OAB, Prefeitura, associações, a vereadora Tina, autora do pedido da audiência, e demais órgãos envolvidos e participantes. Só lamentamos a participação do MST, que não representa em nada a diretoria ou qualquer membro da Associação”, finalizou.

Após a audiência pública, houve uma assembleia geral com os posseiros, neste domingo (16). Segundo Paulo Alecrim o grupo se mostrou indignado com a realização da sessão sem consulta prévia aos mesmos. Eles salientaram ainda que o assentamento vem sendo acompanhado a algum tempo pelo vereador Raulino do Sindicato (PT), que seria o melhor nome para realizar uma audiência em nome do “Mãe Esperança”. Em 2014, por exemplo, o vereador concedeu um título de reconhecimento público do acampamento, requerimento aprovado pela Câmara Municipal e entregue aos posseiros na sede do legislativo local. “Talvez Tina nem saiba dessa situação toda. Acredito que não saiba, agiu pelo pedido do pessoal do MST. Em nossa opinião, o ato foi mais político que de interesse de quem nele está”, pontuou o presidente Valdir.

Situação
Segundo informado pela diretoria à reportagem, há 13 anos um grupo de famílias, apoiados pelo MST, invadiram as terras da Fazenda Itamunheque. Posteriormente, ainda de acordo com a atual presidência da ASAPOFITO, os integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra desistiram da ocupação após a maioria dos então membros pedirem desfiliação. Clara, ex-presidente da Associação, disse que militou por vários anos no MST, juntamente com os primeiros posseiros, mas que deixou os quadros da organização já quando estava assentada, ainda em barracos de lonas, restando poucos remanescentes do grupo ainda no acampamento. “Hoje, somos 82 famílias nas terras da Fazenda Itamunheque, além de mais 8 famílias de integrantes do MST. Construímos nossas casas de alvenaria com nosso próprio esforço, nesse tempo de luta, com o dinheiro que vinha do que conseguimos produzir. O espaço do assentamento tem mais de 2 mil alqueires, porém, pouco mais de mil são agricultáveis, pois o restante é rocha, terra erodida e área de matas. Apesar desse montante de terras, vivemos em nossas casas plantando num espaço muito pequeno, no entorno de nossas casas, onde colocamos cerca. Tenho mais de um alqueire separado na fazenda, mas não posso cercá-lo e plantar porque não consigo o título de posse. Temos medo de que, com essa audiência, venham integrantes do MST para o assentamento, que já está há 13 anos dividido e ocupado, e pegar parte das nossas terras, ou mesmo nos tirar de lá. Outro problema é que, na audiência, o grupo do movimento ficou de ir em BH protestar em frente à sede do INCRA. Contestamos a necessidade deste protesto porque já estamos em situação avançada de reconhecimento. Isto pode nos afetar, atrasando processos que estão bem adiantados em nosso favor”, finalizou a posseira.

Toda a situação, segundo a diretoria, está sendo acompanhada pelo jurídico do assentamento, que vai entrar com as medidas cabíveis frente às decisões emanadas na audiência que possam ir de encontro aos trâmites feitos, garantido e já agendados pela ASAPOFITO em nome da regularização fundiária dos acampados.

E, assim como fez o Jornal Diário de Teófilo Otoni, que foi quem primeiro publicou esta reportagem, abrindo espaço para outras opiniões e informações sobre o assunto, tanto por reivindicação de associações quanto de nomes citados na matéria, o minasreporter.com também está à disposição de quem deseja replicar.

(com informações do Diário de Teófilo Otoni)