Por Reinaldo Azevedo
VEJA.com
Nem a decisão de prender Lula, como queria a extrema direita, nem o medinho de Sergio Moro, como queria a esquerda. Menos ainda a dificuldade de a Polícia Federal cuidar da segurança do evento. Se o depoimento do petista ao juiz for mesmo adiado, é outra coisa que está na raiz da decisão. E atende pelo nome de “prova”. Ou falta dela. Essa palavrinha de cinco letras tem muito mais poder do que outra, de nove: “convicção”. Explico tudo.
O depoimento-bomba de Léo Pinheiro diz respeito ao apartamento tríplex do Guarujá. O MPF sustenta que o imóvel pertence a Lula. O ex-presidente nega. O empreiteiro endossou a versão dos procuradores.
Quem se conformou com a esmagadora maioria dos relatos da imprensa sobre o depoimento de Pinheiro a Moro acabou perdendo coisas importantes. Quem não se conformou, no que fez bem, assistiu ao depoimento na íntegra e até pode ter lido um post deste blog, publicado no dia 21, às 8h15.
Naquele post, pontuei, apontando a minutagem, os momentos mais importantes do depoimento. Entre esses momentos, estavam estes três (publico o vídeo de novo para quem não viu):
24min50s – Léo Pinheiro diz que, com efeito, o casal Lula da Silva tinha apenas adquirido uma cota de um apartamento-tipo, de oitenta metros quadrados: o 141, que os interlocutores do petista liberaram para venda. O casal, no entanto, não chegou a fazer a “adesão”, e o apartamento continuou em nome da OAS.
2h16min – Zanin levava consigo documentos provando que a OAS, numa emissão de debêntures, listou o tal tríplex entre as suas propriedades.
2h20min – O advogado de Lula afirma que, em seu processo de recuperação judicial, em 2015, a OAS listou o imóvel entre suas garantias. E voltou a fazê-lo em janeiro deste ano.
Retomo
Pois é… Eu acho que o apartamento pertence, sim, a Lula. Sites e blogs mais idiotas do que o meu também. É possível que pensem o mesmo até os eventualmente mais inteligentes, existindo. Mas e daí? Desde quando a convicção de jornalistas define culpa e inocência? Sim, há uma penca de testemunhas, que agora inclui Léo Pinheiro, que sustenta: o apartamento é de Lula.
Mas vejam lá os documentos de fé pública. Eles apontam que não. Se o apartamento é de Lula e se a OAS o lista, em operações no mercado (debêntures) e negociação com o estado (recuperação judicial), como propriedade sua, a empresa está cometendo mais um crime.
Pinheiro tentou se safar afirmando que isso é coisa normal e coisa e tal… O que é normal? Então a empresa servia de laranja para Lula, tinha em seu nome um apartamento que pertencia ao outro e, muito pragmática, o incluiu na lista de seus bens?
Vocês entenderam onde está o nó da questão? Ao escrever isso, não estou negando que o apartamento seja de Lula. Eu acho que é, reitero. O que estou dizendo é que o estado de direito pede que o órgão acusador forneça a prova de que é. Até porque é essa prova que servirá, então, de… prova de dois outros crimes: corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Como há uma boa possibilidade de que você não goste de Lula, corre o risco de achar um absurdo que documentos valham mais que testemunhos. Faça um breve exercício e pense no contrário: alguém, com uma penca de testemunhos contra você, tenta lhe tomar uma propriedade, ao arrepio de toda a documentação, que está a seu favor. Qual seria a sua escolha? Qual deve ser a escolha do tribunal?
Ah, então Lula tem de ser inocentado?
Se o MPF não produzir a prova, a resposta é “sim”, ora essa! Ou, porque não gostamos de Lula, vamos inaugurar agora uma nova prática, que consiste em ignorar as evidências materiais em benefícios de testemunhos? Atenção! Este não é um debate sobre verdade ou mentira, moralidade e amoralidade. Estamos falando de direito e de regras.
Se Sergio Moro não tiver nada além dos testemunhos contra Lula — ATENÇÃO! REFIRO-ME AO CASO DO APARTAMENTO APENAS! —, será jantado pelo petista.
“Provas”
Entre as ditas “provas” entregues por Léo Pinheiro de que o apartamento pertencia a Lula está o registro da passagem pelo pedágio, a caminho de Guarujá, de dois veículos do Instituto Lula, ligações de Léo Pinheiro para assessores de Lula e registro do encontro do empresário com o petista. Bem, avaliem vocês mesmos…
Lula é rápido. Num seminário promovido pelo PT nesta segunda, ele afirmou: “As provas contra mim são o pedágio…”.
E deu a sua versão para o depoimento de Léo Pinheiro:
“Foi tanta pressão em cima do Léo, condenado a 26 anos (…) Estou vendo delatores com casa com piscina, em condomínios onde moram desembargadores. Desse jeito, o Léo vai falar até da mãe dele”.
Que os delatores vivem uma vida de nababos, isso, convenham, todos sabemos. O caso de Sérgio Marchado é o mais vergonhoso. Não sei a idade de Léo Pinheiro, mas já deve passar dos 70. Está condenado a 26 anos… até agora! A pena pode aumentar. Pode ser apenado, por exemplo, por corrupção ativa nesse caso do apartamento de Guarujá e em outro, o do sítio de Atibaia. Se isso acontecer, a pena se aproxima facilmente dos 40 anos.
Para Léo Pinheiro, a delação pode ser a diferença entre ser solto daqui e a pouco e… morrer na cadeia.
Em 2016, ele fez acordo com o MPF para delatar o que sabia. Mas Rodrigo Janot anulou tudo sem dizer por quê. Ninguém ficou sabendo de nada. A Folha publicou um texto com este título: “Delação de sócio da OAS trava após ele inocentar Lula”.
Para encerrar
Léo estava em delação em 2016 e, pois, se está falando a verdade agora, mentiu no ano passado. Mas esperem: se mentiu no ano passado, e a punição que lhe sobreveio foi severa, por que estaria falando a verdade agora, quando a versão pode lhe trazer um enorme benefício?
Oh, sim, inconformado leitor! Eu acho que o apartamento é de Lula. Mas não sou o órgão acusador e não preciso provar nada. A minha opinião também não manda ninguém para a cadeia. Já o MPF é órgão acusados e precisa apresentar a prova. Moro, por sua vez, à diferença de Reinaldo Azevedo, não tem apenas uma “opinião”. Ele tem nas mãos o destino das pessoas.
Sua opinião é irrelevante. Ele precisa é das provas.
Como, até agora, elas não apareceram, o encontro Lula-Moro deve ser mesmo adiado. Ou Lula vencerá facilmente o embate do dragão da maldade contra o santo guerreiro.
ATENÇÃO! O MINISTÉRIO PÚBLICO PRECISA SER MAIS EFICIENTE EM PRODUZIR PROVAS DO QUE EM PRODUZIR NOTÍCIAS!
