Prefeitos de todo o país desembarcaram, nesta semana, em Brasília para um encontro com o presidente Michel Temer (PMDB). A pauta municipalista da 20ª Marcha dos Prefeitos é o “encontro de contas” entre o governo federal e os municípios com a discussão das reformas da Previdência, tributária e política. A liberação de recursos financeiros para as prefeituras, conforme as regras estabelecidas no pacto federativo e a redução do custeio das máquinas públicas são os pontos altos do encontro. Em todo o país, são 5.570 municípios. O encontro dos prefeitos se estende até quinta-feira, dia 18 de maio.
Em Minas Gerais, o movimento conta com a participação do novo presidente da Associação Mineira dos Municípios (AMM) e prefeito de Moema, Julvan Lacerda (PMDB). Eles pretendem discutir também a renegociação da dívida do estado com a União, que passa pelo ressarcimento pelas perdas com a Lei Kandir. O pedido já foi encaminhado ao governo federal e é para zerar o débito mineiro, o que, na visão dos prefeitos, liberaria mais dinheiro para arcar com serviços nas cidades.
De acordo com o deputado estadual Neilando Pimenta (PP), prefeitos dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri também viajaram para Brasília para participar do encontro. “Muitos gestores municipais estiveram em nosso gabinete, em Belo Horizonte, na semana passada e disseram que nesta semana estariam na capital federal para pressionar a aprovação das reivindicações”, explicou o deputado.
Na capital federal, os prefeitos mineiros também vão se reunir com a bancada dos deputados federais. O principal tema é o que obriga o governo federal a indicar a fonte de recursos sempre que criar alguma nova obrigação para os municípios e pela derrubada do veto do presidente Temer ao projeto que mudava a regulamentação do ISS sobre operações de cartão de crédito. A dívida previdenciária dos municípios com a União é outro assunto que está tirando o sono dos prefeitos. Eles defendem a revisão da dívida sob alegação de que, na maioria dos casos, é uma dívida impagável.
