Da Redação
Por intermédio do deputado estadual Neilando Pimenta (PP), os municípios de Felisburgo, Machacalis e Ouro Verde de Minas assinaram na tarde desta segunda-feira (5) um Termo de Cooperação Técnica para participarem do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) – Termo de Adesão Estadual.
O evento em que a inserção dos municípios foi oficializada teve promoção do Governo do Estado de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário, com a participação da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater–MG) e sela o início de uma colaboração com um total de 36 novas cidades mineiras incluídas no PAA.
O Programa é uma ação do Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário e Secretaria Especial de Agricultura Familiar, para colaborar com o enfrentamento da fome e da pobreza no Brasil e, ao mesmo tempo, fortalecer a agricultura familiar. “Felisburgo, Machacalis e Ouro Verde de Minas participam pela primeira vez. Elas foram selecionadas entre 60 cidades mineiras que estavam inscritas no PAA, mas que por falta de verbas, não estavam na ativa por que o processo estava paralisado. O Termo de Adesão foi assinado em um momento propício para as cidades, que contam com a nossa contribuição para a inclusão. Vamos continuar empenhados para levar melhorias para os Vales do Jequitinhonha e Mucuri”, afirmou Neilando Pimenta.
Relevância
Para o prefeito de Ouro Verde de Minas, Josimar Teles da Costa, o Mazim, a adesão ao Programa é muito valiosa, uma vez que o município possui vários pequenos produtores. “O PAA vai fortalecer a agricultura familiar de Ouro Verde de Minas. Estamos todos muito gratos, em especial ao deputado que sempre nos apoia”, comentou.
Os recursos para os novos municípios incluídos no Programa são da ordem de R$ 5,2milhões. Cada agricultor pode comercializar um limite anual de até R$ 6.500,00. A seleção foi feita entre as cidades localizadas no semiárido de Minas Gerais, que participam do Programa Brasil sem Miséria e estão assistidas pela Emater-MG.
O prefeito de Felisburgo, Jânio Wilton, disse que a assinatura do convênio é a realização de um sonho. “Será um grande incentivo ao nosso pequeno produtor e a agricultura familiar local, pois são eles quem produzem alimentos saudáveis e com qualidade em Felisburgo. O dinheiro vai circular no próprio município e isso será bom para toda a população”, afirmou.
Durante a assinatura do Termo de Adesão Estadual, no auditório da Emater-MG, em Belo Horizonte, o presidente da Emater-MG, Glênio Martins, ressaltou que a adesão do PAA só foi possível graças à atuação dos parlamentares. “São os deputados quem atuam em favor dos municípios e cobram, insistentemente, para que as demandas sejam atendidas. É com enorme satisfação que fazemos parte de uma iniciativa tão rica para as cidades”, ponderou.
O evento, presidido pelo presidente da Emater-MG contou ainda com as presenças dos prefeitos contemplados; além do deputado Neilando Pimenta e outros parlamentares; da representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, Andressa Jordão; dos secretários de Estado do Desenvolvimento Agrário, professor Neivaldo; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Pedro Leitão; da produtora rural Dona Maria Flor, do Assentamento Pastorinhas de Brumadinho, além de prefeitos de diversos municípios mineiros.
PAA
O Programa utiliza mecanismos de comercialização que favorecem a aquisição direta de produtos de agricultores familiares ou de suas organizações, estimulando os processos de agregação de valor à produção. Parte dos alimentos é adquirida pelo governo diretamente dos agricultores familiares, assentados da reforma agrária, comunidades indígenas e demais povos e comunidades tradicionais, para a formação de estoques estratégicos e distribuição à população em maior vulnerabilidade social.
Os produtos destinados à doação são oferecidos para entidades da rede socioassistencial, nos restaurantes populares, bancos de alimentos e cozinhas comunitárias e, ainda, para cestas de alimentos distribuídas pelo governo. Outra parte dos alimentos é adquirida pelas próprias organizações da agricultura familiar, para formação de estoques próprios. Desta forma, é possível comercializá-los no momento mais propício, em mercados públicos ou privados, permitindo maior agregação de valor aos produtos.
A compra pode ser feita sem licitação. Cada agricultor pode acessar até um limite anual e os preços não devem ultrapassar o valor dos preços praticados nos mercados locais.
