Por David Ribeiro Jr.
TEÓFILO OTONI

Nesta última semana o assunto mais quente do meio político foi a divulgação do requerimento protocolado pelo vereador José Roberto Cajaíba (PPS) cobrando explicações do presidente da Câmara Municipal, Fábio Lemes (PTdoB), por, supostamente, ter trocado cargos na estrutura administrativa da Casa por votos para presidente na eleição da Mesa Diretora em 1º de janeiro deste ano, durante a instalação da Legislatura (leia mais aqui).

Como eu disse logo nas primeiras linhas do texto anterior que escrevi a este respeito, a informação tinha um enorme potencial para abalar o meio político local, que neste ano estava bastante tranquilo, ainda mais diante da concorrência das constantes e bombásticas informações de Brasília… acho que você me entendeu.

Como eu previ, a notícia realmente abalou o meio político local e deu muito pano pra manga. Durante todo o final de semana passado, não se falou em outra coisa. Na realidade, a polêmica não acabou ainda, apesar do entendimento ocorrido entre os vereadores numa reunião na tarde de segunda-feira (12/06).

A Reunião
De acordo com informações apuradas pelo minasreporter.com, a reunião agendada pelo presidente da Câmara, vereador Fábio Lemes, em seu gabinete, para tratar do assunto, contou com a presença da totalidade dos parlamentares, embora nem todos puderam ficar até o final do encontro na segunda-feira (12/06), afinal, a reunião durou mais de três horas, tendo começado por volta das 14h e se estendeu até depois das 17h. E, ainda como eu já havia previsto no primeiro texto sobre o caso, os vereadores acabaram se entendendo…

Antes de alguém interpretar mal o meu texto, não estou sendo irônico nem debochado. Há hora, local e ocasião para tudo. Não é este o caso neste momento. Por mais que, de fato, tenha havido um disse-que-disse enorme na cidade, com pessoas sugerindo até a cassação do vereador Cajaíba por quebra do decoro parlamentar — por supostamente acusar sem provas —, eu já antevi que nada disso aconteceria, e até expliquei no meu texto anterior, resumidamente, o porquê. Agora que, em tese, o assunto está esclarecido, serei mais detalhista em explicar as razões para o necessário entendimento entre os parlamentares:

1. Não foi uma acusação direta.

Até o título do meu texto anterior sobre a polêmica era o seguinte: “Vereador Cajaíba acusa, indiretamente, Fábio Lemes de trocar cargos por votos para presidente da Câmara”. Nas redes sociais eu fui muito contestado, achincalhado mesmo, por causa deste título. Várias pessoas disseram que a acusação não foi indireta coisa nenhuma, que tinha sido uma acusação bastante clara e direta. Mas não foi. E vou explicar por que não foi. Porém, antes que alguém fale alguma bobagem, que fique claro que não sou amigo do vereador Cajaíba e não tenho aqui nenhum interesse particular em defendê-lo, até porque não o estou defendendo. Estou apenas me atendo aos fatos. Vamos entender a situação: Cajaíba apresentou um requerimento ao presidente da Câmara pedindo esclarecimentos sobre quais vereadores teriam recebido o “direito” de indicar nomes para os cargos na estrutura da Câmara em troca de votos para presidente, e quem é que estava ocupando esses cargos. Até aí foi só um requerimento pedindo informações. Faz parte da atividade parlamentar. É bem verdade que no seu requerimento o vereador Cajaíba dizia ter ouvido isso da boca do próprio presidente Fábio, e não uma, mas duas vezes — e daí é que surgiu toda a polêmica. Mas, apesar deste detalhe, que muita gente pode considerar infeliz, e esta colocação foi, de fato, infeliz, a situação ainda não se caracteriza como uma acusação direta. Acredite, se fosse, o presidente Fábio Lemes não teria convocado uma reunião com os parlamentares; teria, sim, partido direto para a instalação de um processo administrativo interno e ajuizado uma ação por calúnia e difamação. Certamente que ele, Fábio, deve ter consultado seus advogados. Mas qualquer um que entende um mínimo de Direito explicaria isso que escrevi ao presidente. Não foi uma acusação. Pode até ser um documento com uma redação infeliz, mas, juridicamente, não se caracteriza como uma acusação direta.

2. Uma vez que o requerimento não dava margem para processo administrativo ou jurídico, o correto era mesmo buscar o caminho do entendimento.

Eu até entendo que alguns vereadores ficaram putos da vida (me desculpem o termo chulo) com aquele requerimento, afinal, dos 19 integrantes da casa, 18 votaram em Fábio (incluindo ele mesmo, evidentemente), e o documento, da forma como foi divulgado, acabou jogando o nome de todo mundo na lama e na vala comum. Mas, como não havia brecha para instalação de processo administrativo, muito menos jurídico, como expliquei no parágrafo anterior, cabia ao presidente fazer o que fez: chamar o vereador Cajaíba, e os demais colegas, para se entenderem, como de fato ocorreu. Ponto. E cabe a eles, os vereadores, acabarem com esse assunto logo porque a situação está queimando a imagem de toda a instituição legislativa.

3. O presidente Fábio Lemes, de certa forma, saiu fortalecido da situação.

Apesar de, num primeiro momento, muita gente querer crucificar o presidente Fábio Lemes pela suposta denúncia contra a sua pessoa, a verdade é que até a divulgação do requerimento só veio a ocorrer por causa do seu estilo transparente. Fábio Lemes tem determinado que todos os requerimentos endereçados à Câmara sejam fotocopiados e remetidos para todos os gabinetes. Foi assim que alguém, maldosamente, pôs o caso no mato. Se Fábio não fosse transparente, o requerimento teria ficado apenas entre ele e Cajaíba.

Entendimento
Ao final da reunião de segunda-feira eu estive pessoalmente no gabinete do presidente Fábio Lemes e conversei tanto com ele quanto com o vereador Cajaíba sobre o caso, e ambos se mostraram muito atenciosos. Vou apresentar aqui apenas um resumo da fala de um e do outro parlamentar.

Cajaíba
O vereador José Roberto Cajaíba explicou que a reunião ocorrida entre os vereadores para o esclarecimento das suas motivações ao apresentar aquele requerimento foi muito importante para que não continuassem os mal-entendidos: “Nós tivemos uma reunião que era necessária”, explicou Cajaíba, que continuou: “Se você observar bem, no final do requerimento ficou claro que aquela era uma correspondência intragabinetes”, esclareceu o vereador, dando a entender que não havia nenhum interesse de sua parte na divulgação do documento. Cajaíba, no entanto, admitiu que, semanticamente, ou seja, linguisticamente, o texto ficou muito incisivo. “Eu vou, inclusive, refazer o requerimento, e o presidente, dentro do trâmite da Casa, vai me responder formalmente. Nós saímos daqui muito tranquilos com relação ao que nós entendemos. O que queremos é que a população entenda que um comentário mais emotivo e mais incisivo leva as pessoas a terem um outro entendimento. Lógico que o texto do meu requerimento foi muito incisivo. Nós entendemos depois que a redação foi feita de forma incorreta. Vamos refazer o requerimento de tal forma que ele cumpra com o objetivo que lhe era proposto”, afirmou.

Cajaíba disse, ainda, ter entendido e aceitado as explicações do presidente quanto às informações requeridas. “O mais importante é que hoje nós tivemos aqui dezenove vereadores, mas não houve nenhum acordão, nenhum arranjo. O que houve foi uma discussão madura e chegamos ao consenso de que não houve nenhuma irregularidade com relação às contratações dos servidores nomeados desta Casa. Eu não tenho nada que questionar o presidente Fábio Lemes no sentido administrativo, e hoje, com esses esclarecimentos, ficou clara também a lisura da sua condução política. Não há aqui na Câmara nenhum racha, nenhum grupo; a Câmara Municipal nunca esteve tão unida quanto hoje. Até em nossas famílias ocorrem discussões. Elas são necessárias, elas são produtivas, e elas levam ao crescimento quando se tem maturidade”, finalizou Cajaíba.

Fábio Lemes
Por sua vez o presidente da Câmara, vereador Fábio Lemes, explicou que foi essencial que os esclarecimentos tenham se dado diante de todos os vereadores porque, de fato, a situação tomou uma repercussão muito desgastante para todos. O presidente explicou que o mais provável é que alguma pessoa mal-intencionada divulgou o requerimento, que sequer havia sido apreciado pelos vereadores, trazendo um desgaste para a imagem do Poder Legislativo, com todos sendo questionados e recebendo telefonemas e cobranças. “Diante da repercussão, convidamos todos os vereadores para esta reunião, inclusive o vereador Cajaíba, para prestar os seus esclarecimentos, e o vereador se retratou com esta Presidência e com os colegas vereadores que se sentiram atingidos [e prejudicados com a forma como a notícia circulou nas redes sociais]. A intenção do vereador era saber sobre os critérios que foram usados para preencher os cargos comissionados da Casa. E eu expliquei. Nós exigimos que todos os nomeados tivessem conhecimento técnico e toda a habilidade comportamental necessária para ocupar os cargos da Presidência. Eu conversei com todos eles e entrevistei, como gestor que sou, um por um, e fiz a minha escolha tomando como base critérios técnicos. Todos os nomeados têm curso superior na área que ocupa, e até as nossas atendentes são estudantes de cursos superiores”, esclareceu Lemes.

Sendo ainda mais claro sobre o entendimento público do requerimento, que dava a entender que houve troca de cargos por votos, Fábio foi enfático ao afirmar que “É bem verdade que, como é comum no meio político, fui, e sou, muito procurado pedindo empregos para “A”, “B” ou “C”. Mas tenho a devida maturidade para entender que isso aqui [referindo-se à Câmara] não é cabide de emprego. Uma coisa é eu aceitar entrevistar uma pessoa indicada por um colega, por alguém que já nos acompanha; outra coisa é eu permutar apoio e fazer disso um método, como foi amplamente divulgado nas redes sociais. O vereador Cajaíba se prontificou a refazer o seu requerimento, vou respondê-lo formalmente tão logo chegue até mim, porque a nossa gestão tem pautado por respeitar todos os princípios da gestão pública atual e moderna, com o uso eficiente dos recursos e visando a economicidade. A partir de agora priorizei ainda mais a transparência absoluta para acabar com essas especulações maldosas que só vêm para atrapalhar o dia a dia das nossas atividades. Quero aqui apresentar a minha indignação para com todas as pessoas que usaram esse episódio para denegrir a imagem do Legislativo. A disputa pela Presidência acabou; o vereador Cajaíba [que foi seu concorrente na eleição para a Presidência] tem o nosso reconhecimento como um vereador que tem excelentes projetos, tem o seu jeito questionador que, inclusive, só faz com que a gente cresça… e dentro da nossa Casa todos os vereadores estão unidos e muito seguros de que estamos no caminho certo e de que continuaremos contribuindo com a nossa cidade”, finalizou Fábio Lemes.