Desde o início do segundo semestre deste ano, quando nomeou novos secretários e remanejou outros, o prefeito Daniel Sucupira deixou bem claro que seu governo seria baseado numa gestão com foco no planejamento. E, partindo dessa premissa, uma série de capacitações vem ocorrendo nos diversos setores da administração pública municipal. Na quinta-feira, 26/10, servidores da Prefeitura de Teófilo Otoni participaram de um Curso sobre Compras e Licitação, no auditório da Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC.
Promovido pela Secretaria Municipal de Administração, o evento aconteceu das 8h às 16h e foi conduzido por servidores de carreira dos departamentos de controle interno e jurídico da Prefeitura e por um especialista em direito municipal. Segundo a secretária de Administração, Claudionice Siqueira, a capacitação foi a primeira de outras que o setor visa promover ao longo do mandato em torno da temática de licitações e contratos. “Em consonância com a proposta de governo do prefeito Daniel Sucupira, nosso objetivo é investir em qualificação dos servidores e também em reestruturar os serviços para que o atendimento prestado à população seja melhor”, pontuou a secretária.
O procurador jurídico Luiz Gomes abriu a programação ao tratar da responsabilização de agentes públicos por atos praticados em licitação. Em seguida, o controlador interno Lauro Junior, falou sobre fluxo de compras e licitação. “Dentro deste tema, explanei especificamente sobre o planejamento das aquisições de produtos, serviços e obras no âmbito das secretarias, pois a gente percebe que é uma necessidade o poder público se atentar em planejar as compras porque o planejamento é uma fase anterior à própria licitação, e muitas vezes as licitações não tem o sucesso esperado justamente porque não se reserva um prazo maior na gestão e avaliação dos itens que se pretende adquirir, ou das obras que se quer fazer”, explicou Junior.
O subprocurador geral do município, Pedro Dutra, também foi um dos palestrantes que contribuíram para clarear o conhecimento dos servidores quanto o funcionamento do processo licitatório. “Muitas pessoas que passam a trabalhar na área pública chegam aqui sem saber que há uma diferença grande entre o setor privado e o setor público. Então ainda que esse servidor não trabalhe diretamente com licitação, mas ele tendo uma ideia de como funciona os procedimentos e toda a burocracia envolvida nesse meio, ele passa a se adaptar e amplia o campo de visão, sabendo como vai levar isso não só para dentro da licitação, mas para outros procedimentos também que são complexos e burocráticos”, salientou Dutra.
No período da tarde, o especialista em direito municipal Leonardo Militão reforçou a importância do planejamento de compras na administração pública. Adotando uma abordagem mais informal e bem-humorada, perante a complexidade do tema, Militão disse que as despesas na área pública devem ser gerenciadas tal como cada um faz em sua residência. “Da mesma forma que todos nós compramos para nossas casas itens de consumo a partir da nossa média de consumo, na prefeitura é a mesma coisa. Alguém tem que dizer que determinado material está acabando, alguém tem que ter o estoque para fornecer, alguém tem que avisar o setor de licitação para comprar, o setor fazer o planejamento e comprar antes do atual contrato com o fornecedor terminar. Cada engrenagem do município tem que estar interligada para tudo funcionar melhor”, destacou o consultor.
O secretário municipal de Meio Ambiente, Tenente Baía, participou do curso juntamente com outros colegas servidores e fez uma avaliação positiva quanto ao conteúdo absorvido. “Tanto nossos companheiros de trabalho como o palestrante convidado que nos instruíram melhor acerca do processo de compras e licitação demonstraram total entendimento acerca do tema. Após o término do encontro, conversei com alguns colegas que ficaram bastante satisfeitos. Muitas questões que foram transmitidas hoje nesse curso eu não sabia, quer dizer, é mais um ganho na minha vida profissional, pois saber nunca é demais”, avaliou Baía.
