— Por David Ribeiro Jr. —
Na tarde da última quinta-feira (12/04), o presidente da Câmara Municipal de Teófilo Otoni, vereador Fábio Lemes (Avante), concedeu uma entrevista coletiva à imprensa local, ocasião em que discorreu sobre uma intensa pauta, como se verá a seguir:
Semana de reuniões, em abril
Com relação à terceira reunião ordinária da Câmara, cujas sessões foram realizadas entre os dias 02 a 06 de abril, o vereador se disse muito satisfeito com a presença de mais de 300 (trezentas) pessoas que acompanharam os trabalhos dos parlamentares, com destaque para a comunidade acadêmica — com presença do Curso de Direito da Universidade UNIPAC, do curso de Gestão da DOCTUM, e também do curso de Enfermagem.
Com relação aos projetos que foram apresentados e discutidos nesta semana de reuniões, o presidente da Câmara destacou alguns projetos, entre eles um que foi encaminhado pelo Executivo Municipal aumentando o número de vagas no transporte escolar (vans e outros). Ele ainda lembrou um importante projeto do vereador Northon Neiva (MDB) que sugere o isolamento de fios de alta tensão em redes próximas às residências; e também um projeto do vereador Melquisedeque (PRB), que solicita a instalação de leitos privativos para mães de natimortos, uma vez que essas mães nem sempre têm o cuidado devido. O presidente ainda lembrou um projeto do vice-presidente da Casa, vereador João Paulo do Nascimento (PSDB), sobre a seleção consciente do lixo, e fechou o assunto comentando a presença do Tiro de Guerra 04-018 na Câmara, para comemorar mais um ano de instalação no Município.
CPI da Copasa
Com relação à primeira audiência da Comissão Parlamentar de Inquéritos (CPI) da Copasa, que teve início na segunda-feira, 09, Fábio Lemes disse que essa CPI vem atender a um anseio de toda a comunidade local que deseja discutir a qualidade da água que é oferecida pela Copasa, e também a qualidade dos serviços em geral, como a captação da água e a recuperação das vias que são, eventualmente, danificadas pela empresa, além da grave questão do tratamento do esgoto.
Fábio Lemes destacou o trabalho dos vereadores que compõem a Comissão de Serviços Urbanos, e que foi quem requereu a instalação da CPI da Copasa: Marcinho da Serraria (PTC), Mila (MDB), Melquisedeque (PRB) e Assis da Prefeitura (PR).
Lemes destacou, também, a boa condução da primeira audiência da CPI pelos vereadores que compuseram a direção da mesa dos trabalhos. Presidente: João Paulo do Nascimento (PSDB); secretária: Vânia Resende (PTC); Relator: Gabriel Gusmão (Avante).
Restauração da fachada e pintura do prédio
Outro ponto destacado pelo vereador Fábio Lemes é a restauração da fachada do prédio da Câmara, a ser executada imediatamente, além de uma pintura externa. A obra custará cerca de R$ 148 mil, mas será possível graças à economia que a Câmara obteve com a redução de outros serviços. Só neste ano, a Câmara obteve uma considerável redução de R$ 135 mil em serviços diversos, o que praticamente já assegura o valor da obra.
Fábio Lemes deixou bem claro que, apesar do investimento na obra, não tem faltado, nem faltará, recursos para apoiar o trabalho parlamentar dos vereadores, como viagens e deslocamentos a trabalho visando a atividade parlamentar.
Visita do TCE
Fábio Lemes comentou, ainda, a visita que a Câmara Municipal receberá nesta segunda-feira (16/04) de uma equipe do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG). A visita faz parte de um programa do próprio Tribunal, que pretende visitar câmaras de cidades de médio porte para fiscalizar e orientar.
O vereador destacou que, nesta visita, em particular, o TCE avaliará a utilização das verbas indenizatórias — as chamadas verbas de gabinete — que são pagas aos vereadores para subsidiar o seu trabalho parlamentar. Fábio se disse muito contente com a visita, que ocorre bem no início da legislatura, porque entende que, assim, o Tribunal poderá atestar como a Câmara local tem se empenhado para gerir de forma eficiente e com probidade os seus recursos, e poderá orientar quanto a algumas situações que, eventualmente, poderão ser mais bem-trabalhadas, se for o caso.
Curso de Prestação de Contas
Ainda em se falando do trabalho do TCE na região, Fábio Lemes anunciou em primeira mão um curso de prestação de contas a ser ministrado pelo próprio TCE na região. Ele convidou a população dos municípios no entorno de Teófilo Otoni para se inscrever e participar desse curso preparatório a ser ministrado em dois dias Tribunal de Contas no auditório da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) nos dias 24 e 25 de maio. A finalidade do curso é orientar aos órgãos e entidades que precisam prestar contas sobre a utilização de recursos públicos a respeito da melhor metodologia de trabalho para esse fim de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Participação Popular versus redes sociais
Por último o vereador anunciou o lançamento da campanha de participação popular na Câmara Municipal, que, segundo ele, será difundida por toda a imprensa local, visando mostrar à população que é muito perigoso quando as pessoas absorvem informações apenas das redes sociais.
Segundo o presidente, por mais importante que seja a democratização da comunicação, que é possível através das redes sociais, muitas vezes as informações são apresentadas de forma distorcida e tendenciosa, quando não carregadas de mentiras. Por isso, ele defende que a melhor maneira de a população se inteirar do que acontece na cidade, e na política da cidade, em especial, é estando presente na Câmara Municipal, assistindo as reuniões e acompanhando o que ali é apresentado e discutido.
Novo prédio para a Câmara Municipal
Lemes fechou a coletiva anunciando que está em estudo a construção de um novo prédio para a Câmara Municipal. Segundo ele, já está em análise a possibilidade de uma permuta com o Município, que vai funcionar mais ou menos assim: a Prefeitura cederá um imóvel ou um terreno para a Câmara, e a Câmara entregará para o Executivo o prédio atual para ser convertido em um centro histórico, onde poderá ser instalado um museu, auditório para teatro e outros espaços culturais.
