— Por David Ribeiro Jr. —
O Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Serviços Saúde de Teófilo Otoni e Região (SITESSTOR) esteve reunido na noite da última quinta-feira (14/03) no auditório do VIP Hall, em Teófilo Otoni, ocasião em que promoveu um amplo seminário para debater a proposta da reforma da Previdência que, atualmente, tramita no Congresso Nacional.
Os principais preletores foram os advogados Francisco de Magalhães Bahia, especializado em Direito Previdenciário, pós-graduado no Regime Geral da Previdência Social e consultor do SITESSTOR, e Aílton Moreira Lemes, assessor jurídico do SITESSTOR.
Desencontro de informações
Segundo o Dr. Francisco de Magalhães Bahia, o atual projeto que tramita no Congresso traz prejuízos para as gerações vindouras — para as populações que ainda nem se filiaram ao regime — e até para aqueles que já estão inscritos. Ainda segundo o advogado, há uma divergência entre os números que são apresentados pelo Governo desde o tempo do ex-presidente Michel Temer. Para o Dr. Francisco, o regime deficitário é o do servidor público e não o do trabalhador comum. Em 2016, ele explica, a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal apresentou números que mostram que, desde 2012 houve superávit na Previdência.
Envolvimento
Por sua vez, o advogado Aílton Moreira Lemes, assessor jurídico do SITESTOR, defendeu que o trabalhador, sindicalizado ou não, precisa ter ciência do que está acontecendo com a proposta dessa reforma. “Nos últimos dois anos o trabalhador brasileiro já passou por uma reforma trabalhista, que foi feita a toque de caixa para atender a alguns interesses que não são o do trabalhador. Agora estão querendo fazer a mesma coisa. Por isso, é necessário que haja maior participação do trabalhador na discussão desta reforma. Esses seminários promovidos pelo Sindicato são muito importantes para dar ao trabalhador oportunidade de se envolver na discussão do assunto, e também de apresentar propostas. A maioria de nós trabalhadores nem costuma se lembrar em quem votou para deputado. Mas enquanto nos distanciamos daqueles em quem votamos, há deputados ali no Congresso que estão lá para representar interesses corporativos de megainstituições que estão atuando para proteger os seus interesses apenas, deixando o trabalhador prejudicado”, explica o Dr. Aílton.
O sacrifício tem que ser de todos
Para o presidente do SITESTOR, Gilberto Nascimento, a discussão da Reforma da Previdência é de suma importância. “Sabemos que a Reforma tem que ser feita”, admite o presidente, “Mas não concordamos com a proposta que foi apresentada”. Para Gilberto, faltou da parte do Governo Michel Temer, que foi quem primeiro apresentou a proposta, e também por parte do Governo Bolsonaro, diálogo com a classe trabalhadora. O presidente Gilberta complementa: “Hoje nós sabemos que, no Brasil, há grandes empresas que não têm contribuído com o INSS, embora a imagem que esteja sendo passada ao público é que quem está prejudicando o INSS é o trabalhador. Ocorre que mais de oitenta por cento dos trabalhadores inscritos no Regime da Previdência ganham menos de dois salários mínimos, enquanto muitas multinacionais estão sem pagar ou contribuir. Nós também não concordamos que a reforma do sistema de previdência dos militares seja entregue depois, como propõe o Governo. Se é para cortar na carne, que seja para todos. Se é para fazer sacrifícios, que todos se sacrifiquem um pouco. Não concordamos que o presidente Bolsonaro, por ser advindo da classe dos militares, proteja os seus camaradas. Alguém concordaria que um técnico de Enfermagem com oitenta lhe aplique uma injeção? É claro que não. Então, vamos discutir isso agora. Vamos discutir o momento de cada um se aposentar levando em consideração a sua realidade. O sacrifício precisa ser de todos: dos trabalhadores, mas também dos militares, das esposas e filhos de militares, do servidor público, dos políticos… todos!” conclui Gilberto Nascimento.
