INFORME INSTITUCIONAL
4ª Reunião Ordinária – 2015
2ª Sessão | Horário: 19 horas | Dia: 05.05.2015 (Terça-feira)
- Expediente
2.1. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 003/2015, de autoria do Executivo Municipal, que “Regulamenta a cessão de caminhões, máquinas, motoristas e operadores do Município para prestar serviços em caráter transitório para particular ou entidade pública” – Retirado pela Presidência na noite de ontem.
2.2. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 054/2015, de autoria do vereador Renan Pereira “Renan Detetive”, que “Altera a Lei Municipal nº 6.203 de 02 de maio de 2011”, que “Dispõe sobre apreensão de bicicletas e veículos assemelhados que trafegam em logradouros deste Município e dá outras providências”; – Retirado em definitivo pelo vereador autor.
2.3. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 001/2015, de autoria do vereador Thalles da Silva Contão, que “Cria o Programa Municipal de Prevenção e Tratamento de HIV-AIDS em Teófilo Otoni”; – Retirado pela Presidência na noite de ontem.
2.4. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 019/2015, de autoria do vereador Rômulo Barreiros, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras de serviços públicos ou privados, repararem danos causados no Município de Teófilo Otoni e dá outras providências”; – Retirado em definitivo pelo vereador autor.
2.5. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 024/2015, de autoria da vereadora Maria Emília Pinto Soares “Mila”, que “Dispõe sobre ações socieducativas na Rede Pública de Ensino das Escolas Municipais, visando a prevenção de violência contra mulheres”; – Aprovado por unanimidade.
2.6. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 030/2015, de autoria do vereador Franklin Laube Ferreira da Cruz “Pastor Franklin”, que “Dispõe sobre a disponibilização de banheiros químicos para os servidores municipais que realizam serviços externos” – Aprovado por unanimidade.
Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 5 de Maio de 2015.
Northon Neiva Diamantino
Presidente da Câmara Municipal
