Um servidor público chamou atenção dos moradores de Nanuque (MG) ao passar 10 horas com os pés, mãos e pescoço acorrentados em protesto contra os salários atrasados no município.
O ato foi realizado nesta segunda-feira (28), diante de um clube onde era realizada uma festa em comemoração ao Dia do Servidor Público.
“Vamos comemorar o quê? Não recebemos o 13º do ano passado, nem os salários de agosto, setembro e não há informação sobre o salário de outubro. Tive que fazer esse protesto fazendo uma analogia à escravidão para ver se sensibilizamos as autoridades”, desabafou Amarildo Batista dos Santos, que é motorista concursado no município há 12 anos.
Ele conta que tomou um café reforçado e foi para o local às 7h, permanecendo acorrentado até as 17h. Ele se surpreendeu com o apoio que recebeu de outros servidores e com a repercussão que o fato tomou. Mesmo com peso dos 15 quilos das correntes por várias horas, ao fim a sensação era de alívio.
“Fiquei aliviado porque tirou uma carga, um peso de mim. Estava sufocado com essa situação, então poder protestar foi uma libertação. Muitos ficaram ao meu lado ao longo do dia, me levaram água, frutas, deram apoio. Teve críticas também, que eu respeito. Mas tive que fazer isso pra mostrar pros políticos que o povo hoje está mais ativo, mais esperto”, afirma.
Morando com os pais, três filhos e um neto, Amarildo conta que o atraso dos salários dificulta fechar as contas no fim do mês. Ele relata angústia em não poder atender quando o neto lhe pede para comprar alguma coisa.
“A gente vai recorrer a quem? A Deus e ao Ministério Público, que são a minha esperança. Espero que olhem pela gente e resolvam essa situação. Meu medo é que o atual prefeito encerre o mandato sem pagar esses salários e passe a dívida pro próximo. Estou brigando agora para não chegar nessa situação”, explica.
A presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Nanuque, Lualga Miranda, aponta que a categoria vem cobrando do Executivo e Legislativo municipal uma solução para o problema dos salários atrasados, sem sucesso. Ela acredita que o ato isolado de Amarildo possa ajudar a mobilizar outros servidores.
“Em função dos atrasos constantes fizemos greves nos meses de abril, maio e julho. Na última assembleia houve a esperança de que o município conseguisse a cessão de crédito para pagar os atrasados, mas já temos nova assembleia marcada para o dia 4 de novembro, na próxima segunda-feira. Mas mesmo quando houve greve, a adesão foi baixa. Dos 1.200 servidores, dos quais 740 são sindicalizados, a adesão foi de 200 pessoas na penúltima e 50 na última greve. Quem sabe agora, com essa atenção dada para esse problema, as pessoas se mobilizem mais”, disse Lualga.
Lualga afirma ainda que viu o gesto de Amarildo como um ato louvável e de coragem, mas pondera que achou o lugar da manifestação como inoportuno.
“A festa do Dia do Servidor Público foi organizada pelo Sindicato com o dinheiro da contribuição dos que são associados. Acreditamos que mesmo diante desse cenário precisamos valorizar o servidor, que é quem movimenta a máquina pública. Por isso acreditamos que a manifestação poderia ter sido na porta da Prefeitura, da Câmara ou do Fórum, não diante da festa”.
O servidor explicou ao que escolheu o local porque não via razões para comemorar e também não se sente representado pelo sindicato da categoria.
O que diz a Prefeitura
Procurada, a Prefeitura de Nanuque manifestou, por meio de nota, respeito e solidariedade aos servidores municipais e informou que o Governo do Estado reteve mais de R$ 10,8 milhões em repasses ao município, ocasionando os atrasos na folha de pagamento.
“Não estamos medindo esforços para pôr em dia os salários dos servidores, que além da alternativa da Cessão de Crédito, outras frentes foram e estão sendo utilizadas e percorridas no sentido de vencermos o mais rápido possível. Estamos na luta para transformarmos o nosso crédito em valores reais nas contas da Prefeitura conforme autorizado pela Lei Estadual e Municipal. Bancos como Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Banco do Nordeste e Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG foram já contactados e todos manifestam que aguardam uma definição da direção superior e da análise do jurídico, haja vista que, o fato ‘pegou todos de surpresa’ ou seja, que não há uma linha de crédito já estruturada para nos atender prontamente”, disse o município.
O que diz o Estado
O G1 procurou ainda a Secretaria de Fazenda de Minas Gerais para saber sobre o atraso nos repasses mencionados pela Prefeitura de Nanuque. Sobre o assunto, o Estado informou, por meio de nota, que deve um total de R$ 4,7 milhões referentes aos repasses de IPVA, ICMS e Fundeb, sendo R$ 823 mil referentes a janeiro de 2019 e o restante referente a repasses não feitos pela gestão anterior do Governo do Estado.
“Conforme estabelecido no acordo celebrado entre o governo estadual e a Associação Mineira dos Municípios, o débito referente a janeiro deste ano será pago em três parcelas, a partir de janeiro de 2020. Já os valores devidos pela gestão anterior serão pagos em 30 parcelas, a partir de abril de 2020. Cabe ressaltar ainda que, em 2019, até esta terça-feira (29/10), o governo do Estado repassou para a prefeitura de Nanuque um total de R$ 12 milhões referentes à cota-parte de IPVA e ICMS a que o município tem direito”, informou o Estado.
(Fonte: G1 Vales de Minas)
