Os líderes do Senado dos Estados Unidos chegaram nesta segunda-feira 8 a um acordo sobre o cronograma e a estrutura do julgamento do processo de impeachment do ex-presidente Donald Trump, que começará nesta terça-feira, 9.
O republicano é acusado de incitar a invasão ao Capitólio em 6 de janeiro, durante a confirmação da vitória de Joe Biden nas eleições de novembro passado. “Definimos uma resolução bipartidária para reger a estrutura e o calendário do julgamento iminente”, disse o líder da maioria democrata, Chuck Schumer, sobre o que foi acordado com o líder da minoria republicana, Mitch McConnell.
Schumer destacou que tal estrutura garante um “julgamento político justo e honesto” do ex-governante, o primeiro na história dos EUA a encarar tal processo após deixar o poder. De acordo com McConnell, o acordo permitirá um “processo justo”.
Além disso, McConnell afirmou que a estrutura do processo foi aprovada tanto pela defesa Trump como pelos democratas (procuradores) da Câmara dos Deputados, porque preserva o devido processo e os direitos de ambas as partes, dando tempo suficiente aos senadores e jurados para analisarem o caso e os argumentos.
Abertura
O processo terá início na terça-feira, às 13h (hora local; 15h em Brasília), no Senado americano, onde os 100 senadores servirão como jurados. O primeiro dia será dedicado a avaliar se este julgamento é constitucional, algo que os senadores passarão quatro horas debatendo, seguido de uma votação sobre a questão.
Diversos especialistas na Constituição opinaram que o processo é legítimo mesmo que já não possa resultar na destituição de Trump, pois avalia eventos que ocorreram enquanto ele ainda era presidente. “Não há ‘exceção de janeiro’ na Constituição, que permita que os presidentes abusem do seu poder nos últimos dias (no cargo), sem responsabilidade”, argumentaram os deputados democratas responsáveis pela acusação em documento apresentado nesta segunda-feira.
O debate sobre a constitucionalidade é uma linha de salvação para os republicanos mais desconfortáveis com Trump, mas que não ousam virar completamente as costas a ele, uma vez que terão uma desculpa para votar contra a sua condenação. No final de janeiro, 45 republicanos votaram para debater a constitucionalidade do processo, um sinal do pouco apetite no partido para absolver o ex-presidente, apesar da gravidade da invasão ao Capitólio.
Votação e argumentos
Se o Senado decidir que o processo é constitucional, algo para o qual apenas necessitará uma maioria simples, o julgamento será retomado na quarta-feira, 10, às 12h (14h em Brasília), quando começarão os argumentos dos procuradores e da defesa de Trump.
O julgamento ocorrerá em todos os dias posteriores, exceto no sábado, e será retomado no domingo, com a perspectiva de terminar na semana que vem. Caso a acusação ou a defesa decidam convocar testemunhas, o processo pode se estender por mais tempo. Espera-se que na quarta-feira comecem os argumentos de abertura dos “procuradores” – nove democratas da Câmara dos Deputados – que farão a sua apresentação durante um período não superior a 16 horas e em um máximo de duas sessões.
Para a defesa do ex-presidente republicano, valerá a mesma regra de horas e sessões. Terminados os argumentos, os senadores terão quatro horas para fazer perguntas. O processo permite uma votação para chamar testemunhas ou apresentar provas adicionais, e estipula quatro horas igualmente divididas entre a acusação e a defesa para os argumentos finais.
(Fonte: VEJA.com, com EFE/via MSN Notícias)
