A partir desta segunda-feira (12/4), a Copasa abre o registro de lance para leilão de 15 motocicletas, via internet. O processo se estende até 19/4, às 18h, conforme edital administrativo nº 001/2021. Para participar do leilão, o interessado deve fazer cadastro prévio no Sistema Eletrônico de Alienação, onde também será a sessão.
Para se cadastrar, pessoas físicas ou jurídicas devem observar as condições previstas no item 5 do edital, que estabelece também que a visitação dos bens será nos dias 14,15 e 16/4, das 8h30 às 11h30h e das 13h às 16h, no Pátio da Copasa. O endereço é Mutuca – BR-040, KM 550, bairro Jardim Canadá, em Nova Lima, na saída para o Rio de Janeiro, entre o trevo de Macacos e o Posto Chefão.
A Copasa está seguindo rigorosamente as determinações das autoridades sanitárias. Por isso, o interessado deve usar máscara, higienizar as mãos e respeitar o distanciamento obrigatório de 1,5m. Os bens estarão à disposição dos pretendentes para serem confirmados, examinados e vistoriados. É proibida a entrada no Pátio de Veículos nos dias de visitação com mochilas, capacetes, bolsas e equivalentes.
Exame prévio
As motos relacionadas no edital serão alienadas no estado de conservação e nas condições em que se encontram. Não caberá qualquer reclamação posterior quanto às qualidades intrínsecas ou extrínsecas, porque pressupõe-se que tenham sido previamente examinadas pelo licitante.
O edital prevê que podem participar da licitação pessoas físicas ou jurídicas, bem como qualquer instituição ou associação. As pessoas jurídicas devem estar representadas por seu responsável ou por preposto constituído por documento hábil.
Não podem participar, direta ou indiretamente, da alienação, nos termos do Art. 38, parágrafo único, incisos I e II da Lei Federal n º 13.303, de 30 de junho de 2016, os empregados lotados na Copasa e nas suas subsidiárias. Pessoas físicas ou jurídicas impedidas de licitar e contratar com a administração pública também estão impedidas de participar.
Pagamento
O pagamento do bem arrematado será em parcela única e o arrematante deve fazê-lo diretamente nas agências bancárias, por meios eletrônicos de pagamento disponibilizados pelos bancos, por boleto bancário, que ficará disponível para o arrematante, no Sistema Eletrônico de Alienação após o encerramento da sessão.
Será emitido um boleto para cada lote arrematado, com prazo máximo de pagamento de dois dias úteis, a serem contados a partir do encerramento da sessão de alienação. Caso o arrematante não efetue o pagamento dentro do prazo, perderá o direito de aquisição do lote e estará sujeito às sanções previstas no edital.
Retirada
O prazo máximo para retirada das motocicletas será de até 15 dias corridos, a contar da data de confirmação do pagamento do boleto pela Unidade de Serviço de Tesouraria da empresa e/ou da data de liberação do documento de transferência do veículo pela Unidade de Serviço de Suprimentos.
A documentação de transferência de propriedade será formalizada pela Unidade de Serviço de Suprimentos da empresa, em nome do arrematante, e deve ser liberada em até 72h após a confirmação do crédito.
A retirada dos veículos obedecerá ao mesmo horário fixado para visitação e deve ser programada com antecedência. Caso o arrematante não obedeça o prazo, ele deve pagar à Copasa uma taxa diária correspondente a 0,5% do valor da arrematação, por dia que exceder o prazo. A medida é válida até 30 dias. Após esse período, o arrematante perderá totalmente os direitos sobre os bens arrematados e sobre os pagamentos já efetuados.
(Fonte: Agência Minas Gerais)
